A sede do órgão fica localizada na estrada da Ponta Negra. (Foto: Michael Dantas)
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) vai alugar um prédio na Rua São Luiz, esquina com a Avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, para abrigar as suas promotorias por um total de R$ 5,100 milhões, durante cinco anos. A quantia a ser paga mensalmente será de R$ 85 mil e a informação foi publicada no Diário Oficial do órgão, do dia 3 de setembro.
A sede do órgão fica localizada na estrada da Ponta Negra. (Foto: Michael Dantas)
A publicação é um despacho que tem como assunto a “carência de espaço físico para abrigar as Promotorias de Justiça da capital”. O local pertence a empresa Comércio, Importação e Exportação Ltda, a Coencil. A sede do órgão funciona atualmente na Avenida Coronel Teixeira, bairro Nova Esperança (estrada da Ponta Negra).
De acordo com o documento, o diretor de administração do MP “solicitou da administração superior providências quanto à necessidade de se buscar alternativas para a instalação adequada das Promotorias de Justiça da Capital, cujas atividades reclamam constante acesso aos órgãos do Judiciário”. O texto diz ainda que foi constatado que a defasagem “é de no mínimo, nove gabinetes, isso sem ser considerado as futuras instalações de novas promotorias e uma reserva técnica prudencial de espaço para eventuais expansões”.
A contratação do prédio, atende o Memorando 79.2018.DA.0199859.2018.008237, de autoria da administração do órgão, que solicitou a “modernização e expansão da infraestrutura física do local”. A publicação afirma também que a necessidade foi previamente “mapeada e especificada” por meio do Projeto Básico 11.2018.DEAC.0200193.2018.008237.
O despacho esclarece ainda que participaram da Chamada Pública, duas empresas, a Peixoto Participações Ltda e a Coencil, que foi a vencedora. A primeira não venceu, segundo o documento, uma vez que “deixou de apresentar a documentação solicitada pela administração superior acerca do imóvel ofertado no prazo avançado, mesmo depois de concedida prorrogação do prazo por mais dois dias”, além de que “o imóvel por ela ofertado necessitaria de reforma para se adequar às necessidades do MP, em valor estimado de R$563.462,60 (quinhentos e sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e dois mil reais e sessenta centavos)”.
A publicação é assinada pelo Procurador-Geral de Justiça substituto, Pedro Bezerra Filho, com a data do dia 31 de agosto.
