Foto: divulgação MP
MANICORÉ/AM- A Prefeitura de Manicoré, administrada por Lucio Flavio (PSD), terá o prazo de 10 dias para informar ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) as medidas de urgência que estão sendo tomadas para sanar a ausência e precariedade na prestação de serviço de iluminação pública nas ruas do município.
A determinação é do promotor de Justiça Vinícius Ribeiro de Souza, que realizou uma visita técnica em
diversas ruas de Manicoré e constatou a falta do serviço à população.
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Na ocasião, foram identificados muitos postes com lâmpadas queimadas ou sem lâmpadas e até mesmo ruas completamente às escuras, pois sequer há postes de iluminação. Entre os locais visitados estão Manicorezinho, Rocinha, Mazzarelo, Laura Vicuña, Centro, Estrada do Aeroporto e a Estrada da Expomani.
Par realizar o levantamento, o promotor contou com a colaboração das polícias Civil e Militar, que atenderam ao pedido do MP e indicaram as localidades da cidade mais problemáticas.
“O tema da iluminação pública é, sem dúvida, interligado ao tema da segurança pública”, avaliou Souza.
Por conta disso, o promotor cobrou do Poder Executivo informações sobre a existência de plano ou política pública voltada à iluminação e agora instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar o caso.
Além disso, o representante do MP quer saber do Poder Executivo quais medidas tem tomado para resolver o problema, bem como informar se há projeto de execução do serviço. No documento, ele cita que o município instaurou um procedimento licitatório para a realização do serviço de iluminação pública.
Em consulta ao Diário dos Municípios do Amazonas, o Portal Amazonas1 constatou a Prefeitura de Manicoré publicou, no início do mês, um Aviso de Licitação, relacionado ao Pregão Presencial nº 051/2021 para executar o serviço, “com o fornecimento de materiais de iluminação pública tecnológica em Led”.
O certame estava previsto para a última terça-feira (13). Não há informações atualizadas sobre os possíveis escolhidos e nem valores.
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Manicoré por meio do telefone (97) 3385-2257 e do e-mail [email protected], ambos disponíveis no portal da administração municipal, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria; espaço segue aberto.
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