Durante a assinatura, a conselheira Yara Lins destacou a importância da cooperação entre as duas instituições, reforçando o compromisso do TCE-AM em contribuir para a proteção das mulheres no estado.
O MP emitiu uma recomendação à Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) e estabeleceu um prazo de 10 dias para que o Estado informe sobre o acatamento da recomendação.
Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro foi denunciada por indícios de que professores contratados, mesmo sendo graduados, receberam salários abaixo do piso nacional da categoria.
Somadas, instituições que fazem parte do projeto "Juntos Pela Vida" superam mil crianças e adolescentes com histórico vacinal avaliado.
Promotoria recebeu denúncias de uso pessoal de viaturas e veículos do poder municipal e emitiu recomendação ao prefeito Claudenor Pontes.
A ação é motivada pela péssima condição de trafegabilidade e necessidade de recuperação, além de falta de sinalização e iluminação pública na rodovia entre Silves e Itapiranga.
O contrato recebeu um acréscimo de R$ 1.639.245,60 em quatro anos, o que significa um aumento de 46,19% até o momento. O valor mensal é de R$ 432.322,20.
A medida levou em consideração a Lei Federal Nº 9.504/97, que prevê a proibição de condutas de servidores públicos que possam afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos a pleitos eleitorais.
Ação do MP-AM investiga empresa por irregularidades em prestação de serviço em unidade móvel de pronto atendimento em Pauini, Lábrea e Canutama.
