A ação é motivada pela péssima condição de trafegabilidade e necessidade de recuperação, além de falta de sinalização e iluminação pública na rodovia entre Silves e Itapiranga.
O contrato recebeu um acréscimo de R$ 1.639.245,60 em quatro anos, o que significa um aumento de 46,19% até o momento. O valor mensal é de R$ 432.322,20.
A medida levou em consideração a Lei Federal Nº 9.504/97, que prevê a proibição de condutas de servidores públicos que possam afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos a pleitos eleitorais.
Ação do MP-AM investiga empresa por irregularidades em prestação de serviço em unidade móvel de pronto atendimento em Pauini, Lábrea e Canutama.
Os municípios de Manacapuru, Caapiranga e Anamã receberam recomendações que proíbem publicidade eleitoral a partir deste sábado (6).
Os atos antissindicais não são restritos apenas aos ambientes de trabalho, podendo ser observados também nas redes sociais.
A recomendação visa aprimorar os procedimentos das forças policiais locais e garantir o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos manaquirienses.
O Ministério Público quer frear a “promoção pessoal de parlamentares”, principalmente, após polêmica envolvendo a delegada Joyce Coelho e a deputada Débora Menezes.
Conforme a decisão, da qual cabe recurso, o acusado deverá ser julgado por homicídio duplamente qualificado.
