Detentos seguram pratos com a refeição servida em unidade prisional de Manaus — imagem divulgada pelo Portal do Zacarias
Manaus, (AM) – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) encaminhou à Seap, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, uma recomendação para que providências imediatas sejam tomadas para melhorar a comida servida em três unidades prisionais de Manaus. A medida nasceu de queixas feitas por detentos e de problemas anotados em duas inspeções do órgão. O documento encadeia uma série de prazos que começa em 48 horas e termina em dez dias.
As inspeções foram feitas em 13 de outubro e, depois, em 5 de novembro, passando pelo Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), pelo Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e pelo Centro de Detenção Provisória de Manaus I (CDPM I). Conforme a recomendação, os internos relataram carne trocada por produto industrializado, pratos com gosto azedo, lanches sem fruta, suco substituído por água e café servido apenas com biscoito. Os técnicos estranharam a aparência de um prato servido sob o rótulo de feijoada com carne e levantaram a possibilidade de a comida preparada na cozinha do Ipat ser levada em recipiente térmico para outras unidades, entre elas o CDPM I. Os cardápios das três casas, segundo o texto, pareciam iguais.
A sequência de exigências é curta e datada. Em 48 horas, a secretaria precisa realizar fiscalização extraordinária da alimentação, com o cardápio avaliado por nutricionista habilitado. Em 72 horas, deve entregar o relatório das medidas emergenciais, junto com a previsão de menu para a semana seguinte. Em cinco dias úteis, é necessário enviar os contratos de fornecimento, os cardápios utilizados nos últimos seis meses e a identificação de quem é o responsável pelo acompanhamento nutricional e pela fiscalização do serviço. O MP quer ainda o registro diário do que é servido por 15 dias seguidos e, em dez dias, uma avaliação nutricional com plano para ampliar a variedade dos alimentos. O material divulgado até a tarde desta terça-feira (10) não traz manifestação da Seap sobre os prazos.
Na prática, a recomendação não altera o cardápio sozinha: ela obriga a pasta a comprovar, por escrito, o que serve e sob qual contrato compra. O próprio documento avisa que o descumprimento pode gerar providências administrativas ou judiciais. Para quem está preso nas três unidades, o efeito esperado é o retorno de frutas e proteínas ao prato e a presença de um nutricionista na rotina de fiscalização.
