Ação inédita foi realizada com base na tese ‘Custos Vulnerabilis’, que prevê a atuação da Defensoria Pública em casos de vulnerabilidade social.
Ela trabalhou quase 30 anos sem salário, férias e quarto próprio.
A região norte apresenta 9% dos casos de assassinato no país, ficando atrás do sudeste (37%), nordeste (36%), sul (10%).
A “Marsha” Trans Brasil é organizada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e pelo Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat).
A medida garante o fornecimento de cartão bancário, consulta a saldos e extratos e acesso aos saques, pela Caixa Econômica Federal.
A entidade protocolou no final da tarde de hoje um pedido de audiência com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF.
Entre os direitos conquistados estão a união entre pessoas do mesmo sexo, a retificação de sexo e adoção de filhos.
O objetivo é atender a população em situação de extrema vulnerabilidade social e econômica, além das famílias atingidas pela seca histórica no Amazonas.
Pessoas negras correm mais risco de serem presas em patrulhamento, investigação de denúncia anônima ou crimes de drogas.
