Manaus, 29 de março de 2024
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Cenário

MP denuncia vereador de Urucurituba por estupro de vulnerável

Tendo em vista a gravidade da denúncia, se comprovada, o vereador se enquadrará na prática de quebra de decoro parlamentar, 'em razão de tão repugnante conduta'

MP denuncia vereador de Urucurituba por  estupro de vulnerável

Foto: Reprodução/Facebook

Urucurituba, AM – O vereador Jullisson Samir Tavares Maciel (PSL), mais conhecido como ‘Oncinha Maciel’, foi denunciado nesta terça-feira (14), ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por suposto estupro de vulnerável contra uma adolescente de 15 anos.

Um ofício assinado pelo promotor de Justiça, Kleyson Nascimento Barroso, foi enviado ao presidente da Câmara Municipal de Urucurituba, vereador Cláudio Lima dos Santos para que o caso seja investigado politicamente.

Tendo em vista a gravidade da denúncia, se comprovada, o vereador se enquadrará na prática de quebra de decoro parlamentar, “em razão de tão repugnante conduta”.

A vítima seria uma menina, menor de idade, identificada apenas pelas iniciais I.M.T., nos autos do processo 0600305-10.2021.8.04.7600, que tramita em segredo de Justiça.

“Tratando-se de processo judicial que tramita em segredo de Justiça, informações e documentos a respeito do caso devem ser solicitados, com a devida confidencialidade, à Delegacia de Polícia, ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, ao Conselho Tutelar e à Secretaria da Vara Judicial de Urucurituba/AM”, diz o ofício.

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O presidente da Câmara Municipal de Urucurituba tem 10 dias para informar ao Ministério Público quais foram as providências tomadas quanto à instauração – ou não – de procedimento para apuração de provável quebra de decoro parlamentar.

O Portal Amazonas1 procurou a Casa Legislativa, por meio das redes sociais, para saber se o vereador Cláudio Lima dos Santos já foi notificado e quais medidas ele deverá adotar sobre o caso. Porém, não houve retorno até a publicação da matéria. O Ministério Público também foi procurado e confirmou a denúncia recebida, além do ofício enviado à Câmara.

Leia a nota na íntegra

NOTA À IMPRENSA:

A Câmara Municipal de Urucurituba foi notificada pelo Ministério Público, a fim de instaurar processo disciplinar contra o vereador Jullison Samir Tavares Maciel e apurar a possível quebra o decoro parlamentar – haja vista que foi denunciado pela prática do crime de estupro, tendo como vítima uma adolescente de 15 anos.

De acordo com o Promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso, há nos autos – que tramita em segredo de Justiça por envolver menor – indícios de que houve a prática do crime e de que o edil foi o autor do fato, conclusão alcançada a partir dos relatos da vítima e familiares, do laudo de conjunção carnal e de relatórios do Conselho Tutelar e do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS.

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