Manaus, 2 de maio de 2024
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Cenário

MP Eleitoral defende manutenção da cassação de Adail Filho

O MPE afirma que Adail não mostrou apontamentos que comprovassem omissões, contradições ou 'obscuridade' na decisão de cassação do TRE-AM

MP Eleitoral defende manutenção da cassação de Adail Filho

Foto: divulgação/Internet

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do procurador regional eleitoral, Rafael da Silva Rocha, emitiu parecer contra o recurso encaminhado pela defesa de Adail Filho (PP) e Keitton Pinheiro (PSD), que tenta reverter a decisão em relação à cassação da candidatura a prefeito do município de Coari, a 363 quilômetros de Manaus.

A cassação da chapa foi feita em 18 de outubro de 2018, quando o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) entendeu que a eleição de Adail Filho, no pleito eleitoral de 2020, caracterizava o terceiro mandato consecutivo no núcleo familiar dos “Pinheiros”.

No documento, o procurador afirma que tanto Adail quanto Keitton não mostraram apontamentos que comprovassem  omissões, contradições ou “obscuridade” na decisão do TRE-AM.

“Pelo exposto, não tendo os embargantes logrado demonstrar a efetiva ocorrência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão recorrido, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela rejeição dos embargos manejados por Adail José Figueiredo Pinheiro e Kleitton Wyllyson Pinheiro Batista”, diz um dos trechos expedido pela Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas.

Em contato com a defesa de Adail Filho, o advogado Daniel Nogueira disse que aguarda decisão do Pleno do TRE-AM e que o processo ainda não entrou em pauta.

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Ainda na decisão, ficou acertado que o município de Coari teria uma nova eleição entre 20 a 40 dias e quem assumiria o cargo, de forma interina, seria o presidente da Câmara Municipal do município. No caso, desde o dia 1º de janeiro deste ano, quem está à frente da prefeitura é a vereadora Dulce Menezes, tia de Adail Filho,  que já foi denunciada por por possível abuso de poder econômico e político e nepotismo.

Nas eleições de 2020, Adail Filho chegou a ser eleito com 59% dos votos, tendo recebido 21,7 mil votos. Três dias depois da eleição, ele renunciou ao cargo que encerraria em 31 de dezembro de 2020. A ação foi considerada como uma tentativa de assumir o novo mandato neste ano, mas foi impedido de ser diplomado e logo em seguida teve a candidatura cassada.

Confira o trecho final do parecer: