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O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) decidiu abrir um Procedimento Preparatório para apurar a suposta ineficiência do serviço de confecção de cédulas de identidade (RG) no Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo, em razão da demora excessiva na confecção e da ineficiência dos serviços de atendimento presencial para retirar a cédula de identidade.
A informação foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas na última quarta-feira, 19, e assinado pelo promotor de Justiça, Antonio José Mancilha.
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O promotor requisitou ao Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo, para que preste informações e esclarecimentos sobre as dificuldades dos cidadãos para conseguirem, nos Postos de Atendimento ao Cidadão (PACs), retirarem suas cédulas de identidade, em razão da excessiva demora na respectiva confecção e da ineficiência dos serviços de atendimento presencial.
Conforme o MP-AM, a lentidão coloca em risco a segurança, a saúde e a vida das pessoas – muitas delas idosas, pessoas com deficiência e, até mesmo, crianças que necessitam da cédula para fins de matrícula escolar – que passam a madrugada nas filas, no intuito de serem contempladas com as únicas 30 senhas, que, aliás, somente são distribuídas às 07h.
O MP-AM estabeleceu o prazo de dez dias úteis para o cumprimento das medidas.
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