(Foto: Reprodução/ Amazônia Real)
Diante da pandemia do novo coronavírus, causador do Covid-19, no Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento de apuração e requereu informações a diversos órgãos do Poder Executivo, sobre as medidas implementadas para prevenir a disseminação do vírus entre os povos indígenas e comunidades tradicionais no Amazonas e para garantir tratamento adequado.
O MPF encaminhou ofícios à Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Ministério da Saúde, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Cultural Palmares, Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas (Sema).
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Os ofícios cobram resposta, no prazo de cinco dias após o recebimento do documento, com informações sobre medidas adotadas para garantir o acesso à informação e à implementação de protocolo de prevenção do coronavírus pelos povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais no estado do Amazonas.
Além disso, também pedem o envio de informações sobre medidas visando a notificação e tratamento adequado de casos suspeitos ou diagnosticados entre esses grupos, que incluem também indígenas venezuelanos da etnia Warao que vivem em território amazonense.
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Nos últimos dias, o MPF recebeu comunicado oficial da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) sobre o cancelamento do Acampamento Terra Livre, um dos maiores eventos de articulação e diálogo dos povos indígenas no Brasil.
Constatou também, em reunião com indígenas do povo Tenharim e Diahui na última semana, que não havia nenhum esclarecimento sendo repassado a eles sobre como atuar frente a emergência provocada pela atual pandemia, o que motivou a abertura do procedimento de apuração.
(*) Com informações da assessoria
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