Em 2015, a Susam fez a entrega de diversos equipamentos para 34 crianças portadoras de deficiência auditiva. (Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) instaurou Inquérito Civil para apurar irregularidades no fornecimento de peças e baterias de implantes cocleares (aparelhos auditivos) em crianças por parte da Secretaria de Estado da Saúde (Susam). A Portaria foi publicada no Diário Oficial do órgão, na última sexta-feira, 1°. Segundo a Susam, o problema ocorreu em 2015.
De acordo com a publicação, o processo 1.13.000.002251/2016-91 foi instaurado para apurar as irregularidades na distribuição do dispositivo médico eletrônico para pessoas com perda auditiva de grau severo a profundo, devido à necessidade de esclarecimento quanto aos serviços prestados por parte da Susam.
Em 2015, a Susam fez a entrega de diversos equipamentos para 34 crianças portadoras de deficiência auditiva. (Foto: Reprodução)
O inquérito questiona a Secretaria, especificamente sobre o fornecimento de maiores informações quanto ao cadastro dos insumos no sistema de compras gerenciado da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) para a garantia da manutenção dos aparelhos em sua totalidade.
A Procuradora da República, Bruna Menezes que assina o documento, determinou que a Susam forneça no prazo de quinze dias, ‘informações atualizadas sobre a regularidade; relatório atualizado de todas as crianças com aparelhos implantados e que aguardam a substituição de aparelhos e/ou peças e/ou baterias recarregáveis, relacionadas por nome, idade, data de requisição e número de processo; providências pendentes a serem tomadas pela Secretaria para regularizar o serviço, se for o caso; expedição de ofício à Gerência regional do Programa Tratamento Fora de Domicílio para que informe a relação de pacientes crianças beneficiados por implante coclear em outras unidades da federação e a relação de pacientes que ainda aguardam o devido atendimento fora do domicílio’.
Entrega de aparelhos
O procedimento preparatório, que originou a abertura do inquérito foi instaurado pelo MPF-AM no ano de 2016. Em fevereiro de 2015, a Susam fez a entrega de diversos equipamentos para trinta e quatro crianças portadoras de deficiência auditiva. O material foi entregue às mães das crianças, que faziam parte da Associação Amazonense de Apoio aos Deficientes Auditivos e Usuários de Implante Coclear (Amada).
No total foram entregues, 10.332 baterias para aparelhos auditivos, quantidade que atenderia seis meses a necessidades dos beneficiados. Foram entregues também 41 acessórios como cabos, antenas e processadores de fala, entre outros.
Segundo informações do próprio Governo do Estado, na época, a ação realizada em parceria com o Governo Federal gerou investimentos na ordem de R$ 369.439,22 e todas as crianças beneficiadas eram usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).
Resposta da Susam
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informou que foi notificada a respeito do inquérito, referente a ação realizada em antiga gestão da pasta, no ano de 2015, e que prestou esclarecimentos, em maio deste ano, ao Ministério Público Federal (MPF), enviando a documentação necessária para apoiar a investigação. A Susam ressalta ainda que está à disposição do órgão, caso necessite de mais informações sobre o caso.–
