A informação está publicada no Diário Oficial do MPF, do último dia 30 de julho. (Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) abriu inquérito civil para apurar irregularidades e a continuação do serviço de transplante renal do Amazonas. A investigação foi aberta uma vez que as diligências tomadas pelo MPF “mostraram-se insuficientes”, segundo a Portaria 19/2018, publicada no Diário Oficial do órgão, no último dia 30.
A informação está publicada no Diário Oficial do MPF, do último dia 30 de julho. (Foto: Reprodução)
De acordo com a publicação, o inquérito se originou do Procedimento Preparatório nº 1.13.000.000090/2018-62. A Portaria que trata da investigação é referente ao dia 25 de julho e afirma que nos autos foi verificada a inexistência da “requisição ministerial com pendência de resposta, o que prejudica a análise” do procedimento.
O serviço de transplantes de rins havia sido suspenso no estado, por que o contrato se encerrou e não tinha sido renovado, mas seria retomado após autorização do Ministério da Saúde, em maio deste ano. Na publicação, o MPF designa um servidor responsável “pela cobrança da resposta”, que ainda falta nos autos da investigação.
Até o ano passado, pelo menos 200 pacientes aguardavam transplantes de rim e fígado, após suspensão do serviço por impasses administrativos. Os dados são de associações que prestam apoio a pacientes que realizam o tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
A portaria que trata da investigação é assinada pela Procuradora da República, Bruna Menezes Gomes da Silva.
O Portal Amazonas1 enviou solicitação para a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) para saber o posicionamento da pasta sobre o assunto, e foi informado que a pasta já foi notificada sobre o inquérito e já se manifestou em resposta aos questionamentos do MPF. Além disso afirmou que quando a atual gestão assumiu a Secretaria deu início aos procedimentos para a retomada do programa de transplantes de rins e fígado, que não vinha sendo realizado pelo governo anterior.
Confira a nota na íntegra:
“A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informa que foi notificada e já se manifestou em resposta aos questionamentos do Ministério Público Federal (MPF). Ao assumir, a atual gestão da Susam deu início aos procedimentos para retomada do programa de transplantes de rins e figado, que não vinha sendo desenvolvido pelo governo anterior. O processo é complexo e depende de habilitação junto ao Ministério de Saúde, mas encontra-se em fase avançada. O Hospital e Pronto-Socorro da Zona Norte já está credenciado pelo Ministério da Saúde como nova unidade para a realização dos transplantes e foi iniciado o cadastramento dos pacientes que necessitam fazer transplante de rins. O próximo passo será iniciar o serviço de atendimento ambulatorial para os pacientes no HPS Zona Norte. No Ambulatório, os pacientes que já têm doador passarão por avaliação, atualização dos exames e preparação para o transplante. Além disso, está tramitando, na Comissão Geral de Licitação (CGL), contratação de uma tutoria de Transplante Renal”.
