Arthur e Melo: gestores com suas administrações suspeitas de superfaturar obras (Reprodução/Internet)
Da Redação – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil, no dia 7 deste mês, para apurar indícios de superfaturamento na obra do Residencial Manauara I, executada na gestão do prefeito Arthur Neto (PSDB), e na obra do Residencial Viver Melhor III, da administração do ex-governador José Melo (2014-2017). As duas obras custaram R$ 187,9 milhões e foram realizadas pelas empresas RD Engenharia e Construtora Soma Ltda.
De acordo com o MPF, o recurso usado na construção dos dois residenciais é oriundo do Governo Federal, por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”. O Manauara I fica localizado no bairro Santa Etelvina, na zona Norte, e o Viver Melhor III, está situado no bairro Monte das Oliveiras, também, na zona Norte da cidade. Os empreendimentos foram inaugurados em dezembro de 2016.
A investigação, segundo o Ministério Público Federal, será conduzida pelo Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República do Amazonas. A Portaria n° 12, de 2 de agosto de 2017, oficializando o inquérito, foi publicada pelo MPF na edição da última segunda-feira, 7, do Diário Oficial do órgão. Ela é assinada pela procuradora da República Luísa Astarita Sangoi. O inquérito é fruto do Procedimento Preparatório n. 1.13.000.000190/2017-16 e o prazo regimental para a conclusão é de um ano, prorrogável por igual período.
No documento, consta que o órgão resolveu converter o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil para “apurar possíveis irregularidades praticadas por RD Engenharia e Comércio Ltda. e Construtora Soma Ltda., tendo em vista possível superfaturamento de obras realizadas por ocasião do Programa Minha Casa, Minha Vida, durante a construção dos Residenciais Manauara I (Bairro Santa Etelvina) e Viver Melhor III (Bairro Monte das Oliveiras).”
Empreendimentos
Segundo informações do site da Prefeitura de Manaus, o Manauara I foi construído sob a coordenação e fiscalização da Secretaria de Assuntos Fundiários da Casa Civil (Subhaf), e conta com 784 unidades habitacionais. O empreendimento, localizado em uma das áreas mais populosas da cidade, custou cerca de R$ 56 milhões, já incluindo a contrapartida da Prefeitura. O residencial contemplou famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. A obra durou cerca de três anos.
Já o residencial Viver Melhor III, no Monte das Oliveiras, foi concluído poucos meses antes da cassação do ex-governador José Melo (4 de maio de 2017) e custou cerca de R$ 131,9 milhões, a maior parte proveniente do Minha Casa, Minha Vida. O Governo do Estado entrou com uma contrapartida de R$ 7,9 milhões. Foram dois mil imóveis entregues a 10 mil pessoas com a mesma renda máxima do empreendimento municipal.
A seleção dos beneficiados para o Viver Melhor III foi feita pela Caixa Econômica Federal, que também intermediou os repasses durante a execução das obras. A entrega de ambos os conjuntos ocorreu na presença do ministro das Cidades, Bruno Araújo, que visitava a capital amazonense para anunciar novos investimentos do Governo Federal, ano passado.
O Site Amazonas1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) e a pasta informou que a obra do Viver Melhor III foi realizada na administração do ex-governador José Melo, mas a atual gestão está à disposição do Ministério Público Federal para repassar todas as informações solicitadas. Também procurada pelo Amazonas1, a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) respondeu que a Prefeitura de Manaus irá responder todos os questionamentos que forem feitos pelo MPF.
Veja a publicação do Inquérito do Ministério Público Federal:
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