(Foto: Divulgação/Ibama)
Manaus (AM) — O Ibama aplicou R$ 451 milhões em multas contra 138 alvos por queimadas na Amazônia e no Pantanal. Este é o maior valor já cobrado pelo órgão. A maioria dos autuados é acusada de destruir e danificar vegetação nativa com o fogo e sem autorização da autoridade ambiental, segundo apurou o jornal O Globo.
Visando recuperar danos causados, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com cinco ações civis contra infratores ambientais responsáveis por destruir áreas em Altamira (PA), Boca do Acre (AM), Buritis (RO), Lábrea (AM) e São Felix do Xingu (PA) por meio de incêndios. Com isso, se pretende recuperar cerca de R$ 89 milhões em danos causados, teto máximo permitido. A Polícia Federal investiga ao menos 85 casos de queimadas em 2023 e 2024.
Entre os envolvidos nos crimes ambientais, Luiz Gustavo Battaglin e Ademir Aparecido foram multados em R$ 50 milhões cada. O advogado Gustavo Battaglin, apontado como um dos responsáveis pelo incêndio em Corumbá – que consumiu 333 mil hectares — uma área equivalente a duas vezes o tamanho da cidade de São Paulo, ainda é conhecido por atuar na defesa do traficante Fernandinho Beira-Mar. Ele e Ademir Aparecido de Jesus, proprietário da Fazenda Vitória, têm uma disputa pela área onde o incêndio começou em junho. Conforme o Ibama, ambos se beneficiaram da abertura de pastagens provocada pelo fogo. Eles negam qualquer responsabilidade.
Delmir José Alba a penalidade para o pecuarista foi de R$ 13,9 milhões pelos danos causado ao meio ambiente. Delmir Alba se dedica ao agronegócio e acumula diversas multas do Ibama. Em 2020, ele foi intimado a prestar esclarecimentos sobre um desmatamento de 4.350 hectares na Amazônia, um dos maiores registrados na região.
A investigação aponta que a área afetada não é uma região de passagem de terceiros, o que exclui a hipótese de que o incêndio teria sido causado por outra pessoa. A vistoria do Ibama, realizada em setembro, foi compartilhada com o Ministério Público Federal.
O incêndio começou em uma área disputada pelos dois e levou 110 dias para ser controlado, atingindo outros 135 imóveis rurais. Um relatório do Ibama aponta que não houve esforços de combate ao fogo e os acusados não tomaram medidas preventivas.
A investigação também aponta que a área afetada não é uma região de passagem de terceiros, o que exclui a hipótese de que o incêndio teria sido causado por outra pessoa. A vistoria do Ibama, realizada em setembro, foi compartilhada com o Ministério Público Federal.
O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, avalia que apenas 20% das multas ambientais são efetivamente pagas sem que o caso seja judicializado.
É pouco, mas veja quantas pessoas são condenadas por crimes de incêndio no Brasil: menos de 1%. Essa ainda é uma das melhores ferramentas para coibir esse tipo de infração”, frisou Schmitt.
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