Multidão
Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e órgãos parceiros promoveram nesta quinta-feira (25), em Manaus, a primeira edição do “Pop Rua Jud Am”, um mutirão de atendimento social e com dezenas de serviços destinados à população de rua.
Em sua primeira edição no Amazonas, o mutirão de atendimento ofereceu à população de rua serviços como assistência médica e psicológica; consultas médicas; aplicação de vacinas; disponibilização de testes rápido (de hepatite B e C, covid-19, HIV, sífilis); cadastro para vagas de emprego; registro civil; regularização de documentação; inserção em programas sociais; orientações acerca de benefícios sociais e previdenciários; orientação jurídica; cadastro único (orientação, atualização e inclusão); atendimentos por profissionais de assistência social; distribuição de kits de higiene e outros.
O ministro Mauro Campbell disse que o mutirão está tornando visíveis as pessoas em situação de rua, em um papel que é dos magistrados e demais autoridades. “E a nossa concepção como Estado como ‘E’ maiúsculo é desvirtuada e caiu em desuso. Você sempre dá valor a uma carteira de Identidade, e se tiver o símbolo da República nela, e tiver alguma cor, fica mais bonita ainda. O Estado é isso aqui. É o Estado que tem a consciência de que não há distinção entre essas pessoas que estão aqui, desvalidas, e as outras que são privilegiadas”, analisou o ministro.
Cumprindo agenda em Manaus nesta quinta-feira, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia disse que o movimento busca levar a essas pessoas um pouco mais de dignidade e, principalmente, fazer com que tenham acesso ao Sistema de Justiça, aos serviços que o Estado disponibiliza.
“A falta de documentos é uma das principais barreiras para que essas pessoas tenham acesso ao Cadastro Único. O grande desafio do Pop Rua Jud é que tenhamos o maior número de emissões de registro civil, de RGs, e outros documentos, que são essenciais para que as pessoas em situação de vulnerabilidade possam ter acesso ao sistema público de Saúde, de Educação, a Previdência. E Manaus, nessa articulação que teve à frente o Tribunal de Justiça do Amazonas, realizou um evento que foi muito proveitoso.”
Há 15 anos na rua
Morando na rua há mais de 15 anos, A. O. N., de 35 anos de idade, procurou o estande da Defensoria Pública da União no mutirão em busca de regularizar seu Cadastro Único para ter acesso a um benefício em dinheiro do Governo Federal.
“Tenho amigos que são moradores de rua que já recebem o benefício, e eu estou atrás de resolver. Muitas das vezes nós, da rua, somos rejeitados por várias pessoas. Mas, muitas vezes somos abençoados por Deus, que coloca pessoas para organizarem um atendimento importante como esse”, disse ele, que conta sobreviver catando lixo pelas ruas do Centro Histórico.
De Coari para a rua
A cinco metros do estande, F. C. S., que é natural do Município de Coari (distante 370 quilômetros de Manaus), estava na fila da unidade móvel da Defensoria Pública do Estado para tentar obter a 2.ª via do seu Registro Civil. Há dois anos nas ruas da área da Feira da Panair, no Educandos, zona Sul, e dizendo morar “onde anoitecer”, ele conta que o mutirão é importante, pois precisa dar entrada em sua aposentadoria. “Não tenho trabalho, nem casa, nem nada. Tenho que correr atrás. Vim de Coari para Manaus porque lá no interior o nosso plantio alagava ‘todo’”, disse.
O “Pop Rua Jud Am” contou com a presença da vice-presidente do TJAM, desembargadora Joana dos Santos Meirelles; do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), desembargador Jorge Lins; da desembargadora Graça Figueiredo, do desembargador Délcio Luís e da desembargadora Vânia Marinho.
(*)Com informações da assessoria
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