(Fotos: Divulfgação/CGJ-AM)
Atalaia do Norte (AM) – Um mutirão de cidadania realizado na aldeia Massapê, no Vale do Javari, resultou em 1.325 atendimentos à população indígena da etnia Kanamari. A ação fez parte do programa “Registre-se! Brasil Parente”, promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) em parceria com diversas instituições.
A iniciativa ocorreu entre os dias 3 e 5 de março e contou com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de órgãos parceiros. O objetivo foi levar serviços essenciais diretamente às comunidades indígenas que vivem em áreas remotas da Amazônia.
Mutirão levou documentos e serviços essenciais
Durante o mutirão, foram oferecidos diversos serviços à população da aldeia, incluindo:
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emissão de documentos civis básicos;
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segundas vias de certidões de nascimento;
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registros tardios;
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retificações administrativas e restauração de registros;
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atendimentos médicos e hospitalares.
De acordo com a organização, a iniciativa se consolidou como o maior mutirão de registro civil realizado dentro de uma comunidade indígena na região.
O esforço conjunto das instituições garantiu atendimento a todos os moradores da aldeia Massapê que aguardavam por regularização de documentos.
Mais de mil atendimentos realizados
Os atendimentos foram distribuídos entre diferentes órgãos participantes da ação:
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700 atendimentos realizados pelo cartório extrajudicial, com emissão e regularização de registros civis;
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425 atendimentos pelo Instituto de Identificação, com emissão de documentos como CPF e carteira de identidade;
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200 atendimentos pelo Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas, com orientações jurídicas e encaminhamento de demandas da comunidade.
Cidadania em uma das regiões mais isoladas do país
O Vale do Javari, localizado na fronteira do Brasil com o Peru, é uma das regiões mais isoladas do país. A terra indígena possui cerca de 8,5 milhões de hectares e abriga a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo, além de comunidades de contato recente.
A distância geográfica, a falta de infraestrutura e as longas viagens pelos rios da Amazônia tornam o acesso a serviços públicos um desafio constante para essas populações.
Segundo o juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, coordenador da ação de cidadania designado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, a estratégia do programa foi levar os serviços diretamente às aldeias.
“Para muitos moradores da aldeia Massapê, esta foi a primeira oportunidade de obter um documento civil ou regularizar registros, garantindo reconhecimento oficial perante o Estado brasileiro”, afirmou.
Registro civil garante acesso a direitos
De acordo com o magistrado, o registro civil vai além de um procedimento burocrático. Ele representa a porta de entrada para o exercício da cidadania.
Com a documentação regularizada, os moradores passam a ter acesso a políticas públicas de saúde, educação, assistência social e programas governamentais.
Cidadania no coração da floresta
Ao chegar à aldeia Massapê, no interior da floresta amazônica, o mutirão demonstrou que é possível levar serviços públicos a regiões onde o Estado raramente consegue atuar de forma permanente.
A iniciativa reforça o princípio de que nenhum cidadão deve permanecer invisível para o Estado, independentemente da distância ou das dificuldades de acesso.
“Levar documentos, direitos e reconhecimento civil a essas comunidades significa integrar povos historicamente afastados das estruturas formais do país”, destacou o juiz Roberto Taketomi.
União de instituições garantiu a ação
O mutirão foi resultado de uma ampla articulação institucional que reuniu diferentes órgãos públicos e entidades.
Participaram da ação:
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
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Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM);
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Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
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Prefeitura de Atalaia do Norte;
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Secretaria Municipal de Saúde;
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Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM);
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Defensoria Pública do Estado do Amazonas;
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Instituto de Identificação do Amazonas;
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Cartório do Ofício Único de Atalaia do Norte;
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Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Justiça Itinerante.
A presença integrada das instituições permitiu levar um conjunto amplo de serviços públicos essenciais à comunidade indígena, fortalecendo a garantia de direitos e a promoção da cidadania na região.
(*) Com informações da assessoria
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