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Nos três meses de gestão de Amazonino Mendes, o Amazonas piorou em termos de arrecadação, com uma receita 17,2% menor que no mesmo período do ano anterior. Em reais, o Estado arrecadou R$ 858,6 milhões a menos, conforme dados do portal da Transparência.
Amazonino chegou ao governo em outubro (Foto: Secom)
Entre outubro e dezembro de 2016, foram arrecadados R$ 4,98 bilhões, contra R$ 4,12 bilhões em 2017. Os números consideram as receitas dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário.
De acordo com o Transparência, durante todo o ano de 2017, foram arrecadados R$ 15,54 bilhões. A receita realizada foi maior que a prevista, de R$ 14,68 bilhões.
Apesar disso, o Amazonas encerrou 2017 com R$ 96,7% da sua arrecadação comprometida, já que os empenhos (valores reservados pelo poder público para efetuar pagamentos já previstos de serviços contratados) somaram R$ 15,04 bilhões.
O mês de maior receita no Amazonas foi dezembro, época das festas de fim de ano e aquecimento do comércio, por conta do incremento da última parcela do 13º salário. Foram arrecadados, neste período, R$ 1,57 bilhão.
Maiores fontes
Da arrecadação estadual em 2017, mais de R$ 11 bilhões por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), incluindo tributos, contribuições e serviços. A receita tributária foi de R$ 8,9 bilhões, ou R$ 1,08 bilhão a mais que em 2016.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) arrecadou R$ 1,9 bilhão, o Fundo Estadual de Saúde (FES), R$ 545,1 milhões e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), R$ 83,6 milhões, dos quais R$ 75,7 milhões foram de receitas de serviços, que incluem, por exemplo, as vistorias veiculares.
O Fundo Previdenciário do Amazonas foi responsável por uma receita de R$ 927,3 milhões. O portal da Transparência ainda não dispõe de dados de 2018, relativos à receita e despesas, apesar de o orçamento estadual já ter sido aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), totalizando R$ 15,46 bilhões.
O Amazonas1 enviou e-mail à Sefaz para obter mais informações sobre a queda na arrecadação trimestral, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.
Perguntas à Sefaz
Bom dia. O Amazonas1 está produzindo matéria sobre a receita estadual do último trimestre de 2017. Gostaríamos de saber quais fatores influenciaram para a queda de mais de 17% na receita, na comparação com o último trimestre de 2016.
Qual é a receita prevista para 2018?
Há expectativa de reação positiva, mesmo ainda sob efeito da crise econômica?
Aguardamos retorno e agradecemos a atenção.
