Amazonino assumiu o governo em outubro (Foto: Secom/Divulgação)
Desde que assumiu o Governo do Amazonas, Amazonino Mendes (PDT) investiu 48,6% menos na educação e 21% menos na saúde, conforme dados do Portal da Transparência do Estado. Os dados comparam os meses de outubro e novembro, já na gestão do novo governador, com os gastos nos dois meses anteriores a sua posse.
Amazonino assumiu o governo em outubro (Foto: Secom/Divulgação)
O cálculo considera apenas os valores efetivamente pagos pelas secretarias responsáveis pelas duas áreas, essenciais para a população.
Antes de Amazonino assumir, os gastos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) haviam sido de R$ 538 milhões. Já nos dois meses de gestão do novo governador, os gastos caíram quase que pela metade, para R$ 276 millhões.
Vale lembrar que, neste mês de dezembro, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) aprovou um orçamento menor para a Educação em 2018, com apoio expressivo dos deputados aliados de Amazonino.
Saúde
Na Secretaria de Estado da Saúde (Susam), os gastos também caíram. Nos dois meses que antecederam a posse de Amazonino, os valores injetados para manter a saúde pública haviam sido de R$ 260 milhões. Já em outubro e novembro, estes gastos caíram para R$ 205 milhões.
O governador tem destacado, em sua publicidade institucional, que tem negociado dívidas das gestões anteriores com as cooperativas de saúde e empresas contratadas para a manutenção das unidades do SUS.
Ainda assim, a imprensa tem noticiado reclamações e indicativos de paralisações em alguns serviços, a exemplo do que ocorreu recentemente, na Fundação do Coração Francisca Mendes, hospital que tem a gestão compartilhada entre a Susam e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Nas redes sociais, internautas têm denunciado que o governo até hoje não cumpriu o acordo com os ortopedistas. Em novembro, os médicos suspenderam o atendimento para pressionar o governo a pagar as dívidas com a categoria referente a quatro meses de salários.
Perguntas enviadas à Secom:
Estamos fazendo matéria sobre os investimentos em Saúde e Educação no Amazonas, nos últimos quatro meses (dois últimos bimestres), com base nos dados postados no Portal Transparência do governo do Estado:
1) Gostaríamos de saber o motivo da redução dos investimentos nas duas áreas em outubro e novembro deste ano?
2) A redução na área da educação não compromete, por exemplo, a manutenção das escolas e a aquisição de merenda escolar?
3) Na área da saúde, os serviços não ficam comprometidos?
4) A aquisição de insumos, por exemplo, depende do pagamento de fornecedores. A diminuição dos investimentos não pode comprometer os serviços ou levá-los à paralisação?
Resposta da Secom
Após a publicação da matéria, a Secom enviou nota a respeito das perguntas acima.
Sobre questionamentos, o Governo do Amazonas esclarece: Na educação Não houve redução de recursos nem de investimentos na Educação do Estado do Amazonas nos meses de outubro e novembro, mas sim uma economia. A mesma foi possível graças à revisão dos valores de alguns contratos, o que não atingiu a atividade fim da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc), celebrados em gestões anteriores (José Melo e David Almeida). A revisão de valores também não implicou na redução dos quantitativos adquiridos pela Seduc. Auditoria realizada nestes contratos, por determinação do Governo do Estado, constatou que na maioria dos casos eram pagos valores maiores. A revisão gerou renegociação de valores e suspensão, em alguns casos, desses contratos. Serviços essenciais, como merenda escolar e manutenção de escolas, não foram atingidos e continuam normalmente, pois fazem parte da atividade fim e não podem sofrer redução, pois estão contemplados em lei. Na saúde A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informa que qualquer análise sobre redução de valores pagos deve levar em consideração que a atual gestão iniciou no mês de outubro, ocasião em que começou a ser feita a análise e revisão de todos os contratos. Também deve-se levar em consideração a otimização do uso dos recursos da saúde, que passaram a ser feitos com mais equilíbrio e organização, não significando, portanto, perdas para a população. A partir de dezembro, o volume de gastos com despesas passa a ser maior devido ao acordo histórico feito com as cooperativas médicas e empresas da área meio para pagamento de dívidas de gestões passadas, cuja negociação foi feita em consonância com a viabilidade orçamentária e financeira do Estado.
