(Foto: Ismael Lira/ Assessoria do vereador)
Manaus (AM) – O vereador Samuel da Costa Monteiro (PSD), conhecido como Professor Samuel, tem sido alvo de fortes críticas de professores da rede pública após apoiar, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a reforma da Previdência municipal aprovada em primeira votação no último dia 5. A categoria afirma que o parlamentar “não representa mais os trabalhadores da educação” e repudia o uso do título de professor em seu mandato.
As críticas foram intensificadas pelo coordenador jurídico da Asprom Sindical, Lambert Melo, que classificou a postura do vereador como “vergonhosa”. Segundo ele, Samuel teria “se distanciado da realidade das salas de aula” e atuado em alinhamento com a prefeitura durante a tramitação da proposta.
“É profundamente vergonhoso que este sujeito ainda tenha a desfaçatez de usar o título de professor. Ele não representa mais a educação, não representa os professores e não representa a sociedade. Só representa seus próprios interesses”, declarou.
A proposta de reforma da Previdência
Em discussão na Câmara, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 010/2025 e o Projeto de Lei Complementar nº 08/2025 alteram regras centrais da aposentadoria dos servidores públicos municipais. O texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) antes da segunda votação.
A proposta aumenta a idade mínima de aposentadoria para 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) e estabelece 25 anos de contribuição obrigatória. Além disso, as aposentadorias deixam de ser calculadas com base no último salário e passam a seguir a média de todas as contribuições, o que, segundo sindicatos, reduzirá os valores finais.
Outro ponto criticado é a limitação da integralidade e paridade apenas para servidores que ingressaram antes de 2003. As pensões por morte também sofrerão redução: de 100% do benefício, passarão para 60% mais 10% por dependente, até o limite de 100%.
Para novos servidores, a proposta institui a previdência complementar, restringindo o benefício ao teto do INSS (R$ 7.786,02 em 2025). Valores acima disso dependerão de contribuição a um novo fundo complementar.
Aprovação em primeira votação
A sessão que aprovou a reforma em primeira votação foi marcada pela presença massiva de servidores, que lotaram as galerias com protestos, faixas e gritos de ordem. Dos 40 vereadores presentes, 10 votaram contra a reforma, enquanto a maioria aprovou o texto.
Vereadores que votaram contra a reforma
Vereadores que não votaram na proposta: Zé Ricardo (PT), Rodrigo Guedes (Progressistas), Capitão Carpê (PL), Salazar (PL), Thaysa Lippy (Progressistas), Coronel Rosses (PL), Amauri Gomes (União Brasil), Raiff Mattos (PL), Ivo Neto (PMB) e Aldenor Lima (União Brasil).
Votaram contra
Allan Campelo (Podemos);
Carlos Pai Amado (Avante);
Diego Afonso (União Brasil);
Dione Carvalho (Agir);
Eduardo Assis (Avante);
Eduardo Alfaia (Avante);
Elan Alencar (DC);
Eurico Tavares (PSD);
Everton Assis (União Brasil);
Gilmar Nascimento (Avante);
Jaildo Oliveira (Partido Verde);
Jander Lobato (PSD);
João Carlos (Republicanos);
João Paulo “Janjão” (Agir);
Joelson Silva (Avante);
Kennedy Marques (MDB);
Marcelo Serafim (PSB);
Marco Castilhos (União Brasil);
Mitoso (MDB);
Paulo Tyrone (PMB);
Prof. Samuel (PSD);
Raulzinho (MDB);
Roberto Sabino (Republicanos);
Rodinei Ramos (Avante);
Rodrigo Sá (Progressistas);
Rosivaldo Cordovil (PSDB);
Saimon Bessa (União Brasil);
Sérgio Baré (PRD);
Yomara Lins (Podemos).
O presidente da CMM, David Reis (Avante), votou para desempatar.
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