(Foto: João Viana/Semcom)
Manaus (AM) – O vice-prefeito de Manaus, Renato Junior (Avante), que representou o prefeito David Almeida na reinauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dom Bosco, afirmou que a reforma da previdência não deve se tornar pauta da oposição.
Durante o evento, Renato Junior respondeu à imprensa sobre questões educacionais do município e também foi questionado sobre a reforma da previdência, proposta enviada pelo Executivo Municipal à Câmara Municipal de Manaus (CMM), que atualmente está em discussão na Casa Legislativa.
“Mas nós não queremos, de forma nenhuma, fazer isso sem esgotar todas as formas de diálogo possíveis. Também não vamos permitir, e a população não vai permitir, que isso se transforme em pauta da oposição. Nós queremos uma cidade melhor; não podemos dar palco para uma oposição do ‘quanto pior, melhor’. Estamos aqui para lutar pelas pessoas, e as pessoas também fazem parte do nosso time de servidores públicos”, disse Renato Junior.
O projeto, em tramitação, tem provocado reações entre os servidores afetados, que têm se manifestado em frente à Câmara, no plenário e diretamente com agentes do Legislativo, com apoio de professores e sindicatos da categoria.
O texto prevê alterações na idade mínima e no tempo de contribuição para a aposentadoria. Para os homens, a idade mínima sobe de 60 para 65 anos, enquanto para as mulheres passa de 55 para 62 anos.
Em relação ao tempo de contribuição, tanto homens quanto mulheres precisarão comprovar, no mínimo, 25 anos de contribuição. Para os professores, os homens deverão completar 30 anos de serviço público e as mulheres 25 anos. Além disso, será exigido pelo menos 10 anos de serviço público e cinco anos no cargo atual. As novas regras se aplicam apenas a servidores que ingressaram no serviço público após 31 de dezembro de 2003.
Embora tenha sido enviado à Câmara Municipal, o texto ainda está em fase de discussões com a sociedade civil e com os vereadores, buscando um consenso.
Nesse contexto, Renato Junior afirmou à imprensa que o Executivo não tomará decisões sem esgotar todas as possibilidades de diálogo.
“Nós [Executivo Municipal] não queremos, de forma nenhuma, fazer isso sem esgotar todas as formas de diálogo possíveis”, disse Renato.
O vice-prefeito também destacou que reformas podem gerar dificuldades, mas servem para garantir que os trabalhadores atuais tenham reservas no futuro.
“Toda reforma gera naturalmente dificuldades; dificuldades não somente para todos os executivos do mundo inteiro. Toda reforma é difícil, mas é uma forma de garantir que aqueles que hoje estão trabalhando possam, no futuro, ter a sua reserva e também o direito a esse benefício. Claro que isso ainda não tem votação: as comissões ainda não se reuniram nem votaram. Está em completo diálogo com os sindicatos, ou seja, não há nada consumado sobre isso; só será consumado após muitos diálogos”, afirmou Renato Junior.
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