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Nepotismo: prefeita de Itapiranga tem um mês para exonerar 35 nomes

A medida busca assegurar a moralidade administrativa e combater práticas ilegais no serviço público
Hellen Miranda – Portal AM1
• Publicado em 27 de julho de 2021 – 16:03
Foto: reprodução

ITAPIRANGA/AM- A Prefeitura de Itapiranga, administrada por Denise Lima (PP), deverá exonerar vários servidores em situação de nepotismo no prazo de até 30 dias. A determinação também atinge o presidente da Câmara Municipal, Francisco de Assis da Mata (PP). A lista, com pelo menos 35 nomes, consta em uma recomendação emitida pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), no último dia 19.

O documento foi assinado pelo promotor Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes e consta no diário eletrônico do MP. Em caso de não atendimento, os gestores poderão ser investigados por improbidade administrativa.

Para emitir a recomendação, Menezes considerou que se configura nepotismo cruzado quando há troca de parentes entre agentes públicos, ou seja, designações recíprocas, para que tais parentes sejam contratados diretamente, sem concurso.

Ele também destacou que nomear cônjuge, companheiro, parente ou por afinidade, até o terceiro grau de gestores públicos para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada viola a Constituição Federal.

Leia mais: MP investiga caso de nepotismo na Câmara de Humaitá

“A prática do nepotismo é contrária aos princípios da moralidade, da impessoalidade, da isonomia e da eficiência não só no âmbito do Poder Judiciário, mas de toda a Administração Pública, não se podendo excluir da vedação imposta pelo Supremo Tribunal Federal os Poderes Legislativo e Executivo”, justificou em trecho do despacho.

Além de exonerar as mais de 30 pessoas citadas no documento, o MP determinou que os cargos vagos pela rescisão de contratos temporários, sejam ocupados por candidatos aprovados em concurso público já homologado.

Também determinou a abstenção de novas contratações de parentes de até terceiro grau, com a prefeita, o vice-prefeito, os secretários municipais, os vereadores, entre outros. Por fim, que seja exigido que o nomeado para cargo comissionado ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar com gestores públicos.

“O não atendimento a presente recomendação constituirá dolo específico na prática de ato de improbidade administrativa em razão da violação de princípios da Administração Pública, em especial, aos princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, nos termos do art. 11 da Lei n. 8.429/92, possibilitando por parte deste órgão ministerial propositura da ação civil correspondente para garantir a aplicabilidade das mencionadas normas constitucionais”, alerta no documento.

A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Itapiranga para pedir esclarecimentos até a publicação desta matéria; espaço segue aberto.

Em março deste ano, a prefeita Denise Lima também foi alvo de inquérito civil do MP para explicar sobre possível fraude em uma licitação realizada pelo Executivo Municipal, em 2019, para aquisição de merenda escolar.

Leia mais: Em Itapiranga, prefeita Denise Lima será investigada por fraude em licitação para merenda escolar

Confira a lista com os nomes:

Denis de Farias Lima;

Gabriela Paz de Lima Souza;

Liandra Leticia Amaral do Nascimento;

Eliziane Castro de Almeida;

Josemi de Macedo Correa;

Armando Jose Freire Correa;

Raimundo Carlos Menezes da Mata;

Izidio Amiraldo Menezes da Mata;

Maria Dorotea Amaral de Sales;

Alciony Menezes da Mata;

Jéssica Fernanda Cruz da Mata;

Ramon da Mata Duarte;

Damise Queiroz de Souza,

Domingos Carvalho de Souza;

Whild Franco Batista Mori Junior;

Grazia Mieli Santos Serrão;

Ilma Grazieli Santos Serrão;

Daylla Karoline Borges Garcia;

India do Brasil Borges;

Yara Virginia Borges;

Alan Coutinho da Silva;

Déborah da Costa Macedo;

Maria do Carmo Alves de Almeida;

Joao Bosco Maklouf Marques;

Leandro Andrade de Almeida;

Roberto Andrade de Almeida;

Mauricio Sales Panza;

Marfiza Alana Sales Panza;

Manuel Aluísio Amaral de Sales;

Francilane Barbosa Nogueira Panza Sales;

Maria de Nazaré Barbosa Mota;

Francinelia Pereira Lima;

Antonio Lessa Neto;

Roseth de Nazaré Lessa da Silva;

Silvana Freire Pereira.

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