Juíza proíbe meninas de usarem top e minissaia em festival no Amazonas

Denúncias, sugestão de matérias e outros assuntos

6 de julho de 2020
Site auditado pelo
Manaus
23oC  33oC
Buscar

Redes Sociais

[email protected]

Juíza proíbe meninas de usarem top e minissaia em festival no AM

A juíza de Barreirinha, Larissa Padilha Roriz Penna, publicou portaria proibindo menores de 18 anos de usarem minissaias, tops ou outras roupas semelhantes durante a realização do festival folclórico da cidade, que acontece entre 24 e 26 de outubro. A informação foi publicada neste domingo, 20, no Jornal Diário do Amazonas e Portal D24am, em […]

Juíza proíbe meninas de usarem top e minissaia em festival no AM
Do TJAM, a juíza Larissa Gadelha assinou a portaria com as restrições de trajes para meninas (Reprodução)

A juíza de Barreirinha, Larissa Padilha Roriz Penna, publicou portaria proibindo menores de 18 anos de usarem minissaias, tops ou outras roupas semelhantes durante a realização do festival folclórico da cidade, que acontece entre 24 e 26 de outubro. A informação foi publicada neste domingo, 20, no Jornal Diário do Amazonas e Portal D24am, em matéria assinada pelo jornalista Alisson Castro.

A juíza Larissa Padilha entende que o uso de tops e minissaias “atenta” contra a integridade moral das meninas (Reprodução/Facebook)

A norma, que impõe regras dos trajes, está no artigo segundo do documento em que a juíza resolve “proibir a participação de menores de 18 anos de idade no referido espetáculo com trajes, tais como minissaias, tops, etc, que atentem contra a sua integridade moral”, diz o texto.

Quem descumprir a medida estará sujeito a multa de R$ 500, de acordo com Portaria 11/2019, de 9 de outubro, publicada na última quinta-feira (17), no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Leia também

OPINIÃO – A censura da juíza e a ‘cultura do estupro’ no Brasil

Ainda de acordo com o documento, os pais e responsáveis dos menores que infrinjam as regras estarão sujeitas a punição “pela falta de vigilância sobre a criança e adolescente” e quem impedir a fiscalização pode até ser preso.

“Impedir ou embaraçar a ação de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministério Público no exercício de função prevista em lei, constitui crime tipificado no artigo 236 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) com a pena de detenção de seis meses a dois anos, bem como pagamento de multa”.

Outra regra estabelecida pela juíza, proíbe o ingresso de crianças menores de dez anos na área destinada as galeras, ainda que acompanhadas dos pais ou responsáveis e, para fins de cumprimento da norma, será exigido no momento de ingresso no estabelecimento, documento de identificação do menor.

A juíza completa: “fica recomendo aos pais ou responsáveis dos menores de cinco anos, que estes não ingressem, nem permaneçam nas áreas destinadas as arquibancadas cadeiras e camarotes, a fim de velar por sua saúde física e mental”.

Chama atenção a determinação da magistrada de proibir aos menores de 18 anos de idade o uso e objetos tais como facas, terçados, canivetes, “ainda que estas façam parte das alegorias dos grupos folclóricos”.

Crianças proibidas

A juíza determina, ainda, a proibição da participação de menores de dez anos nas apresentações da Associação Cultural Boi-Bumbá Touro Branco e a Associação Folclórica Bo—Bumbá Touro Preto, que ocorre no ‘Touródromo’ da cidade.

O uso de crachás por menores entre dez e 16 anos é outra decisão de destaque da juíza ao determinar que as crianças e adolescentes devem se apresentem na arena usando crachás personalizados, “a serem produzidos por cada associação, contendo nome, filiação, idade, pessoa responsável e visto judicial”. Os crachás deverão ser remetidos ao juizado para concessão de visto, até o dia 24 de outubro”, sob pena de pagamento de multa de R$ 500.

Em outro trecho da portaria, a juíza pede “compreensão” das pessoas ao “solicitar aos senhores pais e responsáveis, bem como à imprensa local e aos órgãos promotores do festival folclórico, apoio e a compreensão necessária ao cumprimento dessas normas de assistência e proteção ao menor”.

A reportagem do Portal Amazonas1 tentou ouvir a juíza Larissa Padilha neste domingo, 20, mas não obteve retorno.

Veja a portaria completa que restringe trajes das adolescentes

 

(*) Com informações do Grupo Diário de Comunicação

 

Amazonas1 TV

Publicado por Amazonas1

COMENTÁRIOS

Os comentários são via Facebook, e é preciso estar logado para comentar. O comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do portal. Você pode ser denunciado ou até mesmo banido caso comente algo racista, incite o ódio ou poste spam.

Cadastre-se em nosso newsletter

E fique sempre informado com as últimas notícias