OPINIÃO - A censura da juíza e a ‘cultura do estupro’

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OPINIÃO – A censura da juíza e a ‘cultura do estupro’ no Brasil

Termo usado, a partir da década de 1970, para normalizar o comportamento sexual violento dos homens e culpar as vítimas de assédio sexual, a ‘cultura do estupro’ se estabelece a partir da aceitação do crime como uma punição social às mulheres. Ao restringir trajes de meninas em um evento público de Barreirinha (AM), tendo como argumento o atentado contra a integridade moral das moças, a jovem juíza Larissa Padilha Roriz Penna reforça que são elas as ‘culpadas’ pela violação do corpo feminino.

Protestos de ativistas tentam alertar as autoridades sobre a “cultura do estupro” (Reprodução/Internet)

Além de ferir um princípio constitucional da livre locomoção, a medida causa temor sobre a Justiça do Amazonas. Mas a portaria da juíza Larissa Padilha é o reflexo do que pensa quase metade dos brasileiros, como apontou o estudo do Datafolha, no qual diz que 42% dos homens acreditam que o estupro acontece porque a mulher “não se dá ao respeito e/ou usa roupas provocativas”.

Juíza que proibiu adolescentes de usarem tops e minissaias em momento descontraído (Reprodução/Facebook)

Curiosamente, a decisão obscura da magistrada é controversa ao que ela se revela em suas redes sociais, com fotos descontraídas e compartilhando letras de canções como ‘Coração Selvagem’ de Belchior, no trecho em que o artista fala sobre “não pensar com a cabeça, mas com o coração”.

Estatísticas assombram

Divulgado no mês passado, o Anuário de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) contabilizou mais de 66 mil casos de violência sexual em 2018, o que corresponde a mais de 180 casos de estupro por dia.

Adolescentes vítimas

O número de estupros no Brasil em 2018 é mais alto desde 2009, quando houve a mudança na tipificação do crime de estupro no Código Penal brasileiro. A maior parte das vítimas são meninas de até 13 anos, correspondendo a 54% dos casos.

Também não pode

A portaria da juíza Larissa Padilha Roriz Penna em que limita as roupas das adolescentes em um festival de Barreirinha, também, recomenda aos pais ou responsáveis dos menores de 5 anos, que estes não ingressem com estas crianças, no mesmo evento.

(*) Conteúdo publicado, simultaneamente, na Coluna Claro&Escuro do Jornal Diário do Amazonas e Portal D24am

Continue lendo a Coluna Cenário deste domingo, 20

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