A tese levantada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) no habeas corpus (HC) contra uma portaria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que restringe roupas de meninas em um evento no interior do Estado, como meio de ‘prevenir’ a ...
Termo usado, a partir da década de 1970, para normalizar o comportamento sexual violento dos homens e culpar as vítimas de assédio sexual, a ‘cultura do estupro’ se estabelece a partir da aceitação do crime como uma punição social às ...