Ricardo Paiva substitui Rafael Barbosa, que ficou na função de defensor geral nos últimos quatro anos (Foto: Divulgação)
O novo defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, toma posse nesta segunda-feira, 2, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, localizado no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.
Atual diretor de Planejamento da DPE-AM, Paiva está na instituição desde 2002, quando ingressou como estagiário.
Ele trabalhou ainda como assessor jurídico, em cargo de provimento em comissão, antes de ser empossado defensor público em 2005.
A eleição que sagrou Paiva como novo defensor geral foi realizada em novembro do ano passado. O mandato é de dois anos.
A eleição que aclamou Ricardo Paiva como defensor geral (ele não teve concorrentes) contou com a participação de 100 defensores e ele recebeu 88 votos.
Paiva substitui Rafael Barbosa, que ficou na função de defensor geral nos últimos quatro anos.
Como defensor público, Paiva atuou nas comarcas de Urucará, Rio Preto da Eva e Careiro da Várzea, antes de começar a trabalhar na área Cível, em Manaus, no ano de 2009.
Em 2013, assumiu posto na administração da Defensoria, comandando a Diretoria de Apoio Jurídico e Assuntos Institucionais até 2018.
Ele também foi responsável pela criação da Divisão de Inovação e Tecnologia da DPE-AM, em 2017.
Em 2019, Ricardo foi convidado pelo defensor geral Rafael Barbosa para chefiar a Diretoria de Planejamento.
Continuidade
Como defensor geral, Ricardo Paiva tem a missão 00. Nos últimos quatro anos, a DPE-AM aumentou em 172% o número de atendimentos.
De 2016 a 2019, a instituição somou mais de 1,6 milhão de pessoas atendidas (1.610.933) e quase triplicou o número anual de atendimentos.
Em 2016, foram registrados 220.148 atendimentos, número que aumentou para 284.908, em 2017.
Em 2018, o aumento foi ainda mais expressivo, com a Defensoria do Amazonas encerrando o ano com 506.039 atendimentos.
Em 2019, o número de pessoas atendidas passou para 599.838. Para 2020, a meta é manter a curva de crescimento, alcançando ainda mais pessoas com o acesso à Justiça.
Inovação tecnológica
No comando da Defensoria Pública do Estado, uma das áreas que Ricardo Paiva planeja investimentos é a de Tecnologia da Informação (TI).
Além de melhorar os sistemas de atendimento da DPE-AM, Paiva pretende criar um setor de Ciência de Dados (Data Science) para que a Defensoria ajude na proposição de políticas públicas e consiga melhorar decisões futuras para investimentos.
Subdefensor
Ao lado de Ricardo Paiva, o defensor Thiago Rosas ocupará o posto de subdefensor geral do Amazonas. Thiago também foi estagiário da Defensoria Pública do Estado e ingressou na carreira de defensor após ser aprovado em concurso público em 2013.
No interior, Thiago atuou nos municípios de Borba, Careiro Castanho e Silves. Atualmente, em Manaus, o defensor atua em matéria Fundiária e é o responsável pela Especializada em Atendimentos de Interesses Coletivos.
Além disso, na Administração da DPE-AM Thiago atua desde 2016 no cargo de chefe de gabinete do defensor público geral.
Formação acadêmica
Ricardo Paiva é formado em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa/2004) e possui especialização em Direito Civil e Processo Civil também pelo Ciesa (2005). Thiago Rosas é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam/2004) e possui especialização em Direito Tributário pelo Ciesa (2011).
Conselho
Na mesma eleição que aclamou Ricardo Paiva como defensor geral, também foi definida a atual formação do Conselho Superior da DPE-AM. Foram eleitos os defensores: Marco Aurélio Martins Silva, Adriana Monteiro Ramos Tenuta, Danilo Germano Ribeiro Penha, Caroline Pereira de Souza, Theo Eduardo Fernandes, Felipe Figueiredo Mestrinho, Khantya Pinheiro de Miranda, Pollyana Souza Vieira.
(*) Com informações da assessoria
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