A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas, informou, hoje recebeu na última sexta-feira (1º) denúncia referente aos maus tratos da menor I.M.F.S, de 5 anos, portadora de paralisia cerebral, que teria sido vítima de violência/negligência dentro de escola pública estadual. A mãe da criança, que procurou a OAB/AM em busca de orientação sobre quais procedimentos tomar, relatou que a violência deixou a criança com a clavícula quebrada e hematomas pelo corpo. A OAB não informou qual é a escola.
Diante dos fatos apresentados, nesta segunda-feira (3), a OAB/AM irá junto com familiares da criança denunciar o caso na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), a fim de acompanhar os procedimentos de investigação e tomar as medidas judiciais. A instituição também vai requerer a instauração de procedimento administrativo junto a Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc), para apurar eventual negligência de funcionários.
O caso está sendo acompanhando pela OAB/AM, através da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Comissão OAB Vai à Escola, Comissão de Proteção à Pessoa com Deficiência e Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente. Na terça (4), a equipe formada pelas comissões acompanham a criança também para apurar as questões médicas.
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