Manaus, 5 de maio de 2024
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Cidades

OAB Nacional publica edital para a lista sêxtupla de desembargador no TRT-11

O prazo para as inscrições inicia no dia 16 de setembro e encerra em 14 de outubro.

OAB Nacional publica edital para a lista sêxtupla de desembargador no TRT-11

(Foto: Divulgação)

MANAUS – O Conselho Federal da OAB publicou na última terça-feira (23), no seu diário eletrônico, o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de desembargador, destinada à advocacia, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11).

O edital abrange os estados do Amazonas e Roraima, e a abertura da vaga ocorre em virtude da aposentadoria da desembargadora Valdenyra Farias Thomé. O prazo para as inscrições inicia no dia 16 de setembro e encerra em 14 de outubro.

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Conforme o edital, os interessados deverão formalizar os pedidos de inscrição apresentando requerimento dirigido ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, acompanhado da cópia do documento de identidade profissional, do currículo e do termo de compromisso.

Após as inscrições, deve ocorrer uma votação para formação da lista sextúpla. Em seguida, terá uma nova votação para definição da lista tríplice, que será encaminhada ao Presidente da República para escolha final.

Conforme regra do quinto constitucional, 20% das cadeiras em tribunais são reservadas a advogados e promotores.

Veja o edital completo: