Manaus, 13 de fevereiro de 2025
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Cenário

Omar e Braga desconstroem discurso de Sérgio Moro recheado de ataques à ZFM

Os senadores da bancada amazonense rebateram as críticas de Sérgio Moro e o questionaram sobre a validade dos argumentos apresentados por ele na Comissão de Constituição e Justiça.

Omar e Braga desconstroem discurso de Sérgio Moro recheado de ataques à ZFM

(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Brasília (DF) – Durante a votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, realizada nessa quarta-feira (11), o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) se posicionou contra o modelo econômico da Zona Franca de Manaus (ZFM), apresentando críticas que foram simplesmente refutadas pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM).

Moro defendeu a Emenda n.º 1.737, que, se aprovada, poderia comprometer o funcionamento da ZFM, argumentando que os incentivos fiscais concedidos ao modelo amazonense geram uma concorrência desleal para indústrias de outros estados, principalmente do Sul do país. Suas alegações, bases em preocupações manifestadas pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), sugeriram que a continuidade do modelo prejudica a competitividade das empresas fora do Amazonas.

Os senadores da bancada amazonense, no entanto, rebateram as críticas, destacando a importância do modelo para o desenvolvimento regional e sua contribuição para a economia local, além de questionarem a validade dos argumentos apresentados por Moro.

“A proposta do senador Eduardo Braga cria um crédito presumido do IBS correspondente a 100% do incentivo fiscal à produção de bens de informática na ZFM, mas os outros estados não vão poder manter esse incentivo. Fiquem atentos aos estados demais para que suas indústrias não sejam prejudicadas”, declarou Moro.

Em resposta, Eduardo Braga desmentiu as denúncias de Moro, acusando-o de divulgar informações falsas. Segundo o relator da reforma tributária, a Abinee historicamente se posiciona contra a ZFM e a emenda defendida por Moro ameaça a sobrevivência do modelo econômico de Manaus.

“O que o senador Sérgio Moro colocou aqui não é verdade. Lamentavelmente, a Abinee, desde que foi criada, é uma adversária da ZFM. O que está aqui nesta emenda acaba com a ZFM de Manaus”, afirmou Braga, ressaltando que a bancada do Amazonas já havia corrigido distorções na Lei de Informática que beneficiavam estados como o Paraná.

Omar Aziz, por sua vez, também defendeu a ZFM e criticou a postura de Moro, destacando os impactos negativos do novo sistema tributário para o Amazonas. Ele mencionou que a mudança na arrecadação de impostos da origem para o destino prejudicará a arrecadação estadual e comprometerá serviços básicos no futuro.

“O Amazonas não ganha nada; zero! Queremos manter a nossa competitividade, não queremos tirar nada de estado nenhum. O estado vai depender do fundo constitucional para sobreviver com seus serviços básicos, futuramente, porque está saindo da origem para o destino”, declarou Omar.

Embora a emenda de Moro tenha sido rejeitada, o debate deixou claro o esforço da bancada amazonense para proteger o modelo econômico da ZFM contra ataques que, segundo eles, carecem de fundamento.

Abinee ataca Zona Franca de Manaus

A Abinee criticou, esta semana, os supostos ganhos voltados para a Zona Franca de Manaus (ZFM) no parecer apresentado pelo relator da regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Para o presidente da Abinee, Humberto Barbato, o texto que regulamenta a reforma é desfavorável para as indústrias localizadas fora da ZFM. “O que já estava ruim, ficou ainda pior”, disse.

 

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