Foto: Roque de Sá/Agência Senado
MANAUS, AM – Ainda se recuperando da covid-19, o senador Omar Aziz (PSD) e seu corpo jurídico entraram na Justiça do Amazonas, nesta semana, com 4 processos pedindo indenizações por direito de imagem, cada um com o valor de R$ 44 mil, somando um valor de R$ 176 mil.
Dois deles foram impetrados no dia 24 de janeiro e são em desfavor de Castro Marketing Direto Limitada e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. As outras duas, que entraram no sistema do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no dia 25, são contra o Google Brasil Internet e novamente contra o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
O processo n.º 0608412-11.2022.8.0 é contra a empresa Castro Marketing Direto Limitada, que representa um blog em Manaus, por uma publicação realizada no dia 17 de dezembro de 2021.
“Ocorre que esta matéria não se limitou a mera exposição de notícia, pois realizou a exposição de opiniões ofensivas à imagem e à honra do Autor, sob o argumento de que estaria expondo apenas os
dados de uma pesquisa popular“, diz trecho da ação.
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Outro pedido da ação, além da indenização por danos morais é que o conteúdo seja retirado do domínio. “Seja deferida a tutela provisória de urgência, a fim de que ordene ao Réu que retire as postagens, para que cesse os danos causados à imagem do Autor.”
Já os demais processos, n.º 0608433-84.2022.8.04.0001, n.º 0608721-32.2022.8.04.0001 e o n.º 0608745-60.2022.8.04.0001, são processos ligados à sites e as plataformas Google e Facebook. Omar também pede indenização por danos morais.
Uma das publicações está postada em um canal do YouTube e diz que se trata de um “DOCUMENTO REVELADO PARA O BRASIL!! OMAR AZIZ DESESPERADO!!”, “o perfil “Novo Brasil” não se limitou a mera exposição de notícia, desbordando o seu direito a liberdade de expressão e informação, ao ofender a imagem do autor, mediante a emissão de ataques verbais”, diz uma das ações.
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