Acessibilidade e segurança são alguns dos itens fiscalizados (Foto: Assessoria)
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informou que vai notificar quatro prefeituras da Região Metropolitana de Manaus (RMM) após as fiscalizações presenciais dos técnicos de controle externo da Corte de Contas às escolas públicas no âmbito da “Operação Educação” que acontece de forma simultânea em mais de mil escolas em todo o Brasil até esta quarta-feira (26).
No caso do Amazonas, foram escolhidas quatro cidades, que ficam próximas de Manaus, para facilitar a logística de deslocamento dos técnicos para estes locais e por conta da internet, uma vez que os dados coletados nas escolas devem ser encaminhados, em tempo real, para a central de dados, no Tribunal de Contas do Amazonas de São Paulo (TCE-SP), que fará a compilação nacional das informações.
As notificações terão como objetivo alertar aos gestores de Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo para que tomem providências para a correção de problemas de infraestrutura, material, segurança e outras áreas relacionadas à educação, totalizando 190 itens.
Manaus tem outro monitoramento
A capital amazonense não está incluída nessa operação porque está contemplada em um outro trabalho de monitoramento, fruto de decisão de relatoria, segundo a Secretaria de Controle Externo. As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Operação Educação conta com o apoio de 32 Tribunais de Contas do país. A ação visa aprimorar a qualidade do ensino e garantir melhores condições de aprendizado aos estudantes.
A coleta dos dados entrou, nesta terça-feira (25), no seu segundo e penúltimo dia, com conclusão esperada para esta quarta-feira (26). Os dados coletados serão utilizados para planejar e conduzir ações que busquem a melhoria do sistema educacional no Amazonas, possibilitando a correção de problemas e aperfeiçoando boas práticas na administração das unidades escolares.
Achados nas escolas
Os técnicos de controle externo do TCE-AM estão vistoriando mais de 190 itens nas escolas, entre eles infraestrutura, acessibilidade, segurança, conservação de equipamentos, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndio, alimentação, esportes e recreação, biblioteca e laboratório, e outras observações consideradas pertinentes.
Divididos em duplas, os técnicos fiscalizam duas escolas por dia em cada município, sendo uma no turno matutino e outra no vespertino, totalizando seis escolas vistoriadas em cada um dos quatro municípios selecionados durante os três dias de atividade fiscalizatória, totalizando 24 escolas ao final dos três dias.
Conforme o membro do Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e chefe do Departamento de Auditoria em Educação do TCE-AM, auditor Júlio Viana, entre as principais irregularidades identificadas, até agora, estão problemas com a infraestrutura dessas escolas, onde já foram observados diversas trincas e rachaduras em paredes e pilastras estruturais, banheiros sem portas, pias sem encanamento de esgoto, pátios tomados pelo mato, pinturas de paredes desgastadas, forros com goteiras e infiltrações, piso desgastado, rampas de acesso a cadeirantes com inclinação incorreta, entre outros.
“As informações resultantes das averiguações presenciais em todo o país estão sendo inseridas em um sistema de consolidação automática de dados, criado pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP). Em seguida, serão gerados relatórios, um nacional e outro por estados e municípios. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14h”, explicou o auditor Júlio Viana, ao ressaltar o apoio logístico dado pelo presidente do TCE-AM, Érico Desterro, para a realização da auditoria.
Os dados serão encaminhados aos conselheiros-relatores de cada município para notificar os prefeitos para que possam, dentro de um prazo determinado, corrigir os problemas identificados, sob pena de multa em caso de descumprimento.
(*) com informações da assessoria
LEIA MAIS:
- TCE-AM realiza fiscalizações em escolas de quatro municípios
- Municípios da Região Metropolitana de Manaus retornam aulas presenciais na segunda-feira
- Municípios do AM têm 258 obras da Educação paradas ou inacabadas, aponta CNM
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
