Braga é confirmado com relator da reforma tributária no Senado (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Brasília (DF) – O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou nesta quinta-feira (11) que o relator da reforma tributária será o senador amazonense Eduardo Braga (MDB).
“Muita boa sorte, muito bom trabalho, ao senador Eduardo Braga, que passa a ter a responsabilidade de definir um cronograma de trabalho, de aprofundamento em relação à reforma tributária”, afirmou Pacheco ao confirmar Braga com relator da reforma no Senado.
Braga deve ampliar o debate sobre o texto-base aprovado na Câmara nessa quarta-feira (10), com governadores, vereadores, governo e oposição.
“Agradeço, mais uma vez, a confiança depositada no meu trabalho. Como relator da regulamentação da reforma tributária, fiz um apelo ao presidente Rodrigo Pacheco para que o texto aprovado pela Câmara, ontem, não tramite em regime de urgência constitucional. Para que, assim, possamos estabelecer um calendário que viabilize a realização de audiências públicas, ouvindo os diversos segmentos.”
O parlamentar foi o relator do texto da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária aprovada em 2023. O texto deve seguir o rito normal da Casa, passando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, após aprovação, segue para o plenário do Senado, contrariando a vontade do governo Lula.
O PLP aprovado na Câmara não agrada à bancada amazonense, mas o senador pontuou que deve discutir amplamente o texto a fim de que a proposta represente tanto o setor produtivo quanto a federação e o governo.
“Não há dúvidas de que temos questionamentos sobre o que foi aprovado pela Câmara, seja em relação à Zona Franca de Manaus, questões do Nordeste e diversos segmentos da política brasileira, inclusive, em relação à competência que se estabelecerá em relação ao Comitê Gestor. Tudo isso será amplamente debatido, divulgado com antecedência e transparência para que possamos construir para a Nação uma regulamentação da reforma tributária que responda aos anseios da população brasileira,” afirmou Pacheco.
Confira o anúncio de Pacheco:
Ao Portal AM1, a assessoria do senador Eduardo Braga informou que ainda não há definida uma data para o parlamentar apresentar o cronograma de trabalho.
LEIA MAIS:
- Mesmo com apoio do UB, Cabo Maciel também quer Braga, principal rival de Wilson
- Bancada amazonense defende ZFM e se posiciona contra reforma tributária
- Wilson se manifesta após benefícios à ZFM ficarem de fora da reforma tributária
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
