Manaus, 9 de fevereiro de 2025
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Política

Pacote fiscal de Lula ‘rasga a carne’ do brasileiro, diz Valério

A proposta pode ser votada ainda nesta quarta-feira (18) no Plenário da Câmara dos Deputados. 

Pacote fiscal de Lula ‘rasga a carne’ do brasileiro, diz Valério

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO

Brasília (DF) –  O ajuste fiscal, que faz parte do projeto de corte de gastos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem causado esquivos no Congresso Nacional.

A proposta pode ser votada ainda nesta quarta-feira (18) no Plenário da Câmara dos Deputados.

Para o senador do Amazonas Plínio Valério (PSDB), o corte que precisa ser votado nas duas casas legislativas “rasga a carne” do brasileiro. O texto apresentado retira a isenção do Imposto de Renda para pessoas que recebem acima de R$ 20 mil.

“Aqui, a gente está penalizando quem tem Alzheimer, quem tem câncer e também quem tem Aids. Você não vai salvar o país tirando a isenção fiscal do Imposto de Renda de quem tem Alzheimer; tirar dessa gente não vai resolver”, disse Valério.

O parlamentar usou como exemplo a ida de 1.914 pessoas para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças do Clima (COP) 29, que ocorreu em novembro deste ano em Baku, Azerbaidjão, localizado no extremo leste da Europa.

“Isso foi pago com o nosso dinheiro, eles foram fazer farra. Agora, vêm querer tirar isenção fiscal de doentes terminais?”, questionou o senador.

Atualmente, pessoas com doenças graves desfrutam do benefício de isenção do Imposto de Renda sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF).

Veja a lista com as doenças que isentam do imposto: 

  • Alienação Mental;
  • AIDS (Síndrme da Imuno Deficiência Adquirida);
  • Cegueira;
  • Cardiopatia;
  • Contaminação por radiação;
  • Doença de Paget em estado avançado;
  • Parkinson;
  • Esclerose múltipla;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Fibrose Cística;
  • Hanseníase
  • Nefropatia grave;
  • Neoplasia Maligna;
  • Hepatopatia grave;
  • Paralisia irreversível;
  • Tuberculose ativa.

Além de retirar a isenção de pessoas com doenças terminais, o corte de gastos do governo federal anunciou uma nova regra para o salário mínimo. O pacote assegura o aumento, mas com um teto.

Outro ponto criticado pelos especialistas é a questão do corte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago para pessoas a partir dos 65 anos, ou com deficiência, com renda abaixo de um quarto do salário mínimo, ou seja, miserabilidade.

Segundo o advogado Ilmar Muniz, a proposta do governo prejudica quem mais precisa.

“O BPC é para que a pessoa não passe fome, eu não estou falando aqui de um BPC que a pessoa tem direito a um acréscimo (…) essa situação é de miserabilidade”, destacou Muniz.

 

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