
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO
Brasília (DF) – O ajuste fiscal, que faz parte do projeto de corte de gastos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem causado esquivos no Congresso Nacional.
A proposta pode ser votada ainda nesta quarta-feira (18) no Plenário da Câmara dos Deputados.
Para o senador do Amazonas Plínio Valério (PSDB), o corte que precisa ser votado nas duas casas legislativas “rasga a carne” do brasileiro. O texto apresentado retira a isenção do Imposto de Renda para pessoas que recebem acima de R$ 20 mil.
“Aqui, a gente está penalizando quem tem Alzheimer, quem tem câncer e também quem tem Aids. Você não vai salvar o país tirando a isenção fiscal do Imposto de Renda de quem tem Alzheimer; tirar dessa gente não vai resolver”, disse Valério.
O parlamentar usou como exemplo a ida de 1.914 pessoas para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças do Clima (COP) 29, que ocorreu em novembro deste ano em Baku, Azerbaidjão, localizado no extremo leste da Europa.
“Isso foi pago com o nosso dinheiro, eles foram fazer farra. Agora, vêm querer tirar isenção fiscal de doentes terminais?”, questionou o senador.
Atualmente, pessoas com doenças graves desfrutam do benefício de isenção do Imposto de Renda sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF).
Veja a lista com as doenças que isentam do imposto:
- Alienação Mental;
- AIDS (Síndrme da Imuno Deficiência Adquirida);
- Cegueira;
- Cardiopatia;
- Contaminação por radiação;
- Doença de Paget em estado avançado;
- Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Fibrose Cística;
- Hanseníase
- Nefropatia grave;
- Neoplasia Maligna;
- Hepatopatia grave;
- Paralisia irreversível;
- Tuberculose ativa.
Além de retirar a isenção de pessoas com doenças terminais, o corte de gastos do governo federal anunciou uma nova regra para o salário mínimo. O pacote assegura o aumento, mas com um teto.
Outro ponto criticado pelos especialistas é a questão do corte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago para pessoas a partir dos 65 anos, ou com deficiência, com renda abaixo de um quarto do salário mínimo, ou seja, miserabilidade.
Segundo o advogado Ilmar Muniz, a proposta do governo prejudica quem mais precisa.
“O BPC é para que a pessoa não passe fome, eu não estou falando aqui de um BPC que a pessoa tem direito a um acréscimo (…) essa situação é de miserabilidade”, destacou Muniz.
LEIA MAIS
- Corte de gastos deve ser votado antes do recesso parlamentar
- Câmara pode votar ajuste fiscal nesta quarta-feira (18)
- Governo do Amazonas anuncia pagamento de progressão e promoção dos servidores da saúde
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.