O Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM) e as Empresas Médicas prestadoras de serviços médicos à Secretaria Estadual de Saúde (Susam) se reúnem nesta quinta-feira, 31, para definir uma possível paralisação dos servidos de saúde. O motivo é a falta de pagamento das empresas e o suposto descumprimento do Estado das obrigações previstas na Lei Geral de Licitações.
Em nota encaminhada nessa quarta-feira, 28, o Sindicato dos Médicos argumenta que os números apresentados pelo Secretário Estadual de Saúde demonstram que os recursos destinados pela Administração são insuficientes para honrar com os compromissos essenciais junto aos profissionais médicos que prestam atendimento através das Empresas Médicas terceirizadas, assim como demais prestadores de serviço.
A reunião vai acontecer na quinta-feira, 31/01/18 na sede do CRM às 16:30. (Divulgação)
“Após sucessivas trocas de Governo, pudemos observar um discurso reiterado no sentido de reduzir postos de trabalho dos médicos no serviço de Urgência/Emergência, não recompor as perdas de inflação no valor da remuneração dos profissionais, que ocasionaram drástico achatamento no valor de plantão, substituição da mão de obra por Organizações Sociais (OS), que frequentemente estão envolvidas nos escândalos de corrupção, e são em grande parte responsáveis pela falta de recursos existentes hoje, além da tentativa deliberada de transmitir a imagem para população de que a culpa do caos atual é da classe médica”, disse o sindicato.
De acordo com o Sindicato, diante deste cenário, ocorre o descumprimento das obrigações previstas na própria Lei Geral de Licitações 8.666, considerando o atraso sistemático superior a 90 dias no pagamento pelos serviços prestados. “Isto ensejaria até mesmo a entrega dos contratos pelos prestadores de serviço”, finalizou o sindicato.
Susam
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informou que na última quinta-feira (24/01) o vice-governador e secretário da pasta, defensor Carlos Almeida, reuniu-se com representantes de serviços terceirizados e fornecedores para comunicar qual a política de pagamento a ser adotada pelo novo governo diante da situação orçamentária e das dívidas herdadas de gestões anteriores. Até o momento, a saúde apresenta um rombo de R$ 2,1 bilhões (R$ 1 bilhão de déficit orçamentário e mais R$ 1,1 bilhão de dívidas herdadas) para 2019.
A proposta apresentada pela Susam de pagar R$ 65,7 milhões, agora em janeiro, garante parte do desembolso do pagamento de dezembro de 2018 que soma cerca de R$ 119 milhões. Também foi reafirmado o compromisso do governador Wilson Lima em priorizar o setor e manter os pagamentos correntes em dia no decorrer da gestão, além de negociar as dívidas, conforme a disponibilização orçamentária.
A Susam esclareceu, ainda, que não tem reunião marcada com o Simeam e que já reuniu com o sindicato duas vezes em menos de uma semana para tratar sobre o tema, esperando contar com a compreensão de todos, de modo que a população não seja prejudicada.
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