Atendendo solicitação do deputado federal pelo Amazonas Bosco Saraiva (Solidariedade), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) da Câmara dos Deputados, realizou, na quarta-feira, 11, audiência sobre ‘A Extinção do Registro Profissional de Jornalista e Publicitário’. O debate foi acompanhado pelos deputados Marcelo Ramos (PL) e Sidney Leite (PSD), que será membro de comissão sobre a proposta.
Temporários 1
Já está em vigor desde sexta-feira, 6, lei estadual que autoriza o governo do Estado a contratar funcionários temporários por até oito anos para as áreas de Saúde e para a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Temporários 2
A iniciativa tem como principal objetivo substituir as empresas terceirizadas de saúde pela contratação de funcionários temporários para atender a rede pública do Estado.
Educação
Em audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara Federal, com a presença do ministro da pasta, Abraham Weintraub, na quarta-feira (11), o deputado federal José Ricardo (PT-AM) afirmou que o atual governo federal não está cumprindo metas do Plano Nacional de Educação (PNE), como a que prevê aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área.
Revista
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou ao Estado o pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma menina de sete anos submetida a revista íntima vexatória ao visitar o pai na penitenciária de Pacaembu, interior paulista.
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