Foto: Divulgação / Câmara
MANAUS, AM – Empenhado em firmar contratos curiosos durante sua gestão na Secretaria Municipal de Educação (Semed), o secretário Pauderney Avelino retirou mais de R$ 31 milhões dos cofres públicos para comprar alimentos durante a pandemia. A justificativa para as compras seria o abastecimento de escolas municipais, porém, o discurso é contrário à data de retorno das aulas e contrasta com as reclamações de pais a alunos sobre o ‘Nossa Merenda.’
Desde que assumiu o comando da Semed, em janeiro deste ano, Pauderney tem se esforçado ao máximo para firmar convênios diversos entre empresas privadas e a administração pública. Em nove meses de gestão, a pasta possui 27 contratos, a maioria com tramites curiosos, como por exemplo a contratação de serviço de limpeza por 12 milhões, sem realizar o processo licitatório.
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Logo nos primeiros dias de comando na Semed, Pauderney firmou um contrato para aquisição de carne bovina, tipo patinho, com a empresa PROGEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI – EPP no valor de R$ 2.436.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seus mil reais), entretanto, o contrato terá duração de apenas 12 meses, ficando vigente até fevereiro de 2022.
Outro contrato curioso firmado por Pauderney foi o convênio o qual contemplou a empresa A. Chaves Coimbra EPP com R$ 6.305.420,00, todavia, a base do contrato pegou carona no pregão eletrônico 063/2020, realizado na gestão do ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.
De acordo com o histórico de licitação, a Semed pediu que a empresa forneça 750.000 sacos de 1kl de arroz, do tipo fino, além de 90.000 unidades de peixes cortados em filé, sem pele e sem espinhas, seco. A unidade do arroz deve custar à empresa o valor unitário de 2,25, já o peixe, R$ 17,50.
Nos mesmos moldes da empresa A. Chaves Coimbra, o secretário de Educação também contemplou a empresa MRF SERVICOS DE ESCRITORIO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI com três contratos para fornecer alimentos às escolas municipais.
Apesar de pagar o valor milionário de R$ 7.588.210 para a empresa com os contratos, a pasta de ensino não destacou no contrato quantos e quais produtos a empresa deve fornecer para as escolas municipais, isso porque o convênio estabelece que os itens serão solicitados ao contratado por meio de Ordem de serviço, conforme a necessidade da empresa.
No entanto, conforme o histórico de licitação disponível no portal de Compras da Prefeitura de Manaus, a empresa é vencedora de dois itens, sendo obrigada a fornecer 209.820 sacos de 1kl de feijão do tipo praia, pelo valor unitário de R$ 2,93 e 500.000 embalagens de 500g de macarrão do tipo espaguete, no valor unitário de R$ 1,50.
Além desses contratos, Pauderney firmou outros nove convênios para gêneros alimentícios entre janeiro a abril deste ano. Porém, as aulas presenciais retornaram de maneira 100% presenciais nas escolas municipais, somente no dia 23 de agosto deste ano, ou seja, sete meses após o primeiro contrato estabelecido pelo chefe da Semed.
Durante um dos meses mais críticos da pandemia em Manaus (fevereiro) Pauderney Avelino firmou quatro contratos para a aquisição de gêneros alimentícios, os valores dos contratos variam entre R$ 783.380 a R$ 6.305.420.
Os contratos para aquisição de gêneros alimentícios já desembolsaram aproximadamente R$ 31.078.940 dos cofres públicos.
Escândalos na Semed
As contratações milionárias e curiosas feitas por Pauderney Avelino na Semed marcam a gestão do secretário à frente da pasta. Em 2016, o chefe da Semed foi alvo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na época, o órgão determinou que Avelino devolvesse R$ 4,6 milhões ao município.
O caso era referente à investigação de superfaturamento em contratos de aluguel de prédios para uso como escolas da Semed, no ano em que Pauderney foi secretário da pasta, entre 2013 e 2016. Posteriormente, o TCE anulou a penalidade aplicada a Avelino.
Ao ser nomeado por David para comandar a pasta de ensino, Avelino chegou a fazer ameaças, afirmando ser um político ficha-limpa. “As críticas são mentirosas. Mente quem diz que fui condenado. Já desmenti todos que disseram que eu tinha condenação e quem mentir vai levar processo, não ‘tô’ [sic] deixando por menos”, disse o secretário, no início de sua gestão.
Falta de transparência
A falta de transparência sobre os itens adquiridos pela pasta está presente em todos os 12 convênios firmados por Pauderney Avelino. Os contratos não deixam clara a quantidade de alimentos adquiridos, tampouco os gêneros.
Questionada pela equipe de reportagem sobre os valores exorbitantes, aquisição durante a pandemia e a falta de transparência, a assessoria de comunicação da Semed não retornou a demanda do Portal Amazonas1 para prestar os devidos esclarecimentos.
A equipe de reportagem ressalta que o espaço está aberto para que a pasta se manifeste sobre os gastos.
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