Pauderney gastou R$ 31 milhões da Semed em merenda enquanto as escolas estavam fechadas

Desde fevereiro, Pauderney firmou pelo menos 12 contratos para aquisição de gêneros alimentícios, porém as aulas presenciais retornaram somente em agosto
Publicado em 11/09/2021 08:18
Contrato nem terminou e Pauderney amarra novo gasto milionário com Dantas Transporte
Foto: Divulgação / Câmara

MANAUS, AM – Empenhado em firmar contratos curiosos durante sua gestão na Secretaria Municipal de Educação (Semed), o secretário Pauderney Avelino retirou mais de R$ 31 milhões dos cofres públicos para comprar alimentos durante a pandemia. A justificativa para as compras seria o abastecimento de escolas municipais, porém, o discurso é contrário à data de retorno das aulas e contrasta com as reclamações de pais a alunos sobre o ‘Nossa Merenda.’

Desde que assumiu o comando da Semed, em janeiro deste ano, Pauderney tem se esforçado ao máximo para firmar convênios diversos entre empresas privadas e a administração pública. Em nove meses de gestão, a pasta possui 27 contratos, a maioria com tramites curiosos, como por exemplo a contratação de serviço de limpeza por 12 milhões, sem realizar o processo licitatório.

Leia mais: Semed contrata sem licitação serviço de limpeza por quase R$ 12 milhões

Logo nos primeiros dias de comando na Semed, Pauderney firmou um contrato para aquisição de carne bovina, tipo patinho, com a empresa PROGEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI – EPP no valor de R$ 2.436.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seus mil reais), entretanto, o contrato terá duração de apenas 12 meses, ficando vigente até fevereiro de 2022.

Outro contrato curioso firmado por Pauderney foi o convênio o qual contemplou a empresa A. Chaves Coimbra EPP com R$ 6.305.420,00, todavia, a base do contrato pegou carona no pregão eletrônico 063/2020, realizado na gestão do ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.

De acordo com o histórico de licitação, a Semed pediu que a empresa forneça 750.000 sacos de 1kl de arroz, do tipo fino, além de 90.000 unidades de peixes cortados em filé, sem pele e sem espinhas, seco. A unidade do arroz deve custar à empresa o valor unitário de 2,25, já o peixe, R$ 17,50.

Nos mesmos moldes da empresa A. Chaves Coimbra, o secretário de Educação também contemplou a empresa MRF SERVICOS DE ESCRITORIO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI com três contratos para fornecer alimentos às escolas municipais.

Apesar de pagar o valor milionário de R$ 7.588.210 para a empresa com os contratos, a pasta de ensino não destacou no contrato quantos e quais produtos a empresa deve fornecer para as escolas municipais, isso porque o convênio estabelece que os itens serão solicitados ao contratado por meio de Ordem de serviço, conforme a necessidade da empresa.

No entanto, conforme o histórico de licitação disponível no portal de Compras da Prefeitura de Manaus, a empresa é vencedora de dois itens, sendo obrigada a fornecer 209.820 sacos de 1kl de feijão do tipo praia, pelo valor unitário de R$ 2,93 e 500.000 embalagens de 500g de macarrão do tipo espaguete, no valor unitário de R$ 1,50.

Além desses contratos, Pauderney firmou outros nove convênios para gêneros alimentícios entre janeiro a abril deste ano. Porém, as aulas presenciais retornaram de maneira 100% presenciais nas escolas municipais, somente no dia 23 de agosto deste ano, ou seja, sete meses após o primeiro contrato estabelecido pelo chefe da Semed.

Durante um dos meses mais críticos da pandemia em Manaus (fevereiro) Pauderney Avelino firmou quatro contratos para a aquisição de gêneros alimentícios, os valores dos contratos variam entre R$ 783.380 a R$ 6.305.420.

Os contratos para aquisição de gêneros alimentícios já desembolsaram aproximadamente R$ 31.078.940 dos cofres públicos.

Escândalos na Semed

As contratações milionárias e curiosas feitas por Pauderney Avelino na Semed marcam a gestão do secretário à frente da pasta. Em 2016, o chefe da Semed foi alvo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na época, o órgão determinou que Avelino devolvesse R$ 4,6 milhões ao município.

O caso era referente à investigação de superfaturamento em contratos de aluguel de prédios para uso como escolas da Semed, no ano em que Pauderney foi secretário da pasta, entre 2013 e 2016. Posteriormente, o TCE anulou a penalidade aplicada a Avelino.

Ao ser nomeado por David para comandar a pasta de ensino, Avelino chegou a fazer ameaças, afirmando ser um político ficha-limpa. “As críticas são mentirosas. Mente quem diz que fui condenado. Já desmenti todos que disseram que eu tinha condenação e quem mentir vai levar processo, não ‘tô’ [sic] deixando por menos”, disse o secretário, no início de sua gestão.

Falta de transparência

A falta de transparência sobre os itens adquiridos pela pasta está presente em todos os 12 convênios firmados por Pauderney Avelino. Os contratos não deixam clara a quantidade de alimentos adquiridos, tampouco os gêneros.

 Questionada pela equipe de reportagem sobre os valores exorbitantes, aquisição durante a pandemia e a falta de transparência, a assessoria de comunicação da Semed não retornou a demanda do Portal Amazonas1 para prestar os devidos esclarecimentos.

A equipe de reportagem ressalta que o espaço está aberto para que a pasta se manifeste sobre os gastos.

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