Manaus, 16 de fevereiro de 2025
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Manaus, 16 de fevereiro de 2025

Cidades

Pescadores de 11 municípios do Amazonas devem receber auxílio federal

A iniciativa prevê o pagamento de um auxílio extraordinário de R$ 2.824,00 a trabalhadores que residem em áreas reconhecidas pelo governo federal com emergência causada pela seca.

Pescadores de 11 municípios do Amazonas devem receber auxílio federal

(Foto: Alex Pazuello/Secom)

Brasília (DF) – No Amazonas, pescadores de 11 municípios serão beneficiados com o recurso do governo federal. A lista foi divulgada ao Portal AM1 nesta segunda-feira (2).

Ao todo, 60 municípios da Região Norte e 115 mil pescadores artesanais serão beneficiados pela Medida Provisória n°1.277, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A iniciativa prevê o pagamento de um auxílio extraordinário de R$ 2.824,00 a trabalhadores que residem em áreas reconhecidas pelo governo federal com emergência causada pela seca severa ou estiagem.

A lista completa das cidades amazonenses beneficiadas inclui:

  • Autazes;
  • Barreirinha;
  • Boa Vista do Ramos;
  • Boca do Acre;
  • Codajás;
  • Itapiranga;
  • Nhamundá;
  • Nova Olinda do Norte;
  • Novo Airão;
  • São Gabriel da Cachoeira;
  • São Sebastião do Uatumã;

Além do estado, a medida provisória abrange 50 municípios de outros dois estados.

No Pará, mais de 30 cidades estão na relação elaborada pela Defesa Civil Nacional. Já no Amapá, o número é menor, 16 municípios serão atendidos pela iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

A relação de beneficiários será definida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os pagamentos serão efetuados pela Caixa Econômica Federal na conta dos pescadores, independentemente de estarem inscritos em outros programas sociais.

A ação do governo federal busca minimizar os impactos causados pelas condições climáticas.

Outros recursos

São Gabriel da Cachoeira e São Sebastião do Uatumã também foram contemplados pelas portarias nº 3.942 e n.º 3.968.

Juntos, os municípios que estão em emergência devem receber cerca de R$ 880 mil.

O montante será distribuído para ações de resposta à seca extrema enfrentada pelas regiões desde junho deste ano.

Segundo as portarias, os municípios precisam executar as ações até abril de 2025 e, após o prazo, a prefeitura tem 30 dias para realizar a prestação de contas com o governo federal.

 

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