
(Foto: Alex Pazuello/Secom)
Brasília (DF) – No Amazonas, pescadores de 11 municípios serão beneficiados com o recurso do governo federal. A lista foi divulgada ao Portal AM1 nesta segunda-feira (2).
Ao todo, 60 municípios da Região Norte e 115 mil pescadores artesanais serão beneficiados pela Medida Provisória n°1.277, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A iniciativa prevê o pagamento de um auxílio extraordinário de R$ 2.824,00 a trabalhadores que residem em áreas reconhecidas pelo governo federal com emergência causada pela seca severa ou estiagem.
A lista completa das cidades amazonenses beneficiadas inclui:
- Autazes;
- Barreirinha;
- Boa Vista do Ramos;
- Boca do Acre;
- Codajás;
- Itapiranga;
- Nhamundá;
- Nova Olinda do Norte;
- Novo Airão;
- São Gabriel da Cachoeira;
- São Sebastião do Uatumã;
Além do estado, a medida provisória abrange 50 municípios de outros dois estados.
No Pará, mais de 30 cidades estão na relação elaborada pela Defesa Civil Nacional. Já no Amapá, o número é menor, 16 municípios serão atendidos pela iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
A relação de beneficiários será definida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os pagamentos serão efetuados pela Caixa Econômica Federal na conta dos pescadores, independentemente de estarem inscritos em outros programas sociais.
A ação do governo federal busca minimizar os impactos causados pelas condições climáticas.
Outros recursos
São Gabriel da Cachoeira e São Sebastião do Uatumã também foram contemplados pelas portarias nº 3.942 e n.º 3.968.
Juntos, os municípios que estão em emergência devem receber cerca de R$ 880 mil.
O montante será distribuído para ações de resposta à seca extrema enfrentada pelas regiões desde junho deste ano.
Segundo as portarias, os municípios precisam executar as ações até abril de 2025 e, após o prazo, a prefeitura tem 30 dias para realizar a prestação de contas com o governo federal.
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