Receita Federal e Polícia Federal apreenderam carga de R$ 4 milhões em bombas de combustível (Foto: Reprodução)
Manaus (AM) – A Polícia Federal (PF) realizou, em conjunto com a Receita Federal, na manhã desta quinta-feira, (20), uma operação de combate à introdução clandestina de produtos importados no país. A ação conjunta ocorreu no porto de um Transportador Fluvial que atua na cidade de Manaus e apreendeu uma carga de bombas de combustível avaliada em R$ 4 milhões.
Após procedimentos de análise de risco, a Receita Federal identificou o transportador fluvial (que teve o nome preservado) que introduziu no Brasil 17 toneladas de carga, de alto valor monetário, proveniente do Peru, sem passar pelo controle da fiscalização aduaneira.
A legislação determina que toda mercadoria vinda do exterior, por qualquer via, destinada a consumo ou a outro regime, sujeita ou não ao pagamento do imposto, deve se submeter ao controle da Receita Federal.
Além de não apresentar a mercadoria para a fiscalização, o transportador desviou a embarcação da rota determinada, efetuando uma operação de descarga fora do porto autorizado pela Receita Federal.
Descaminho
A mercadoria e a embarcação foram apreendidas e se estima que o valor total da apreensão seja R$ 4 milhões. A penalidade prevista para esses casos é o perdimento dos bens, podendo o responsável pela carga também ser denunciado pelo crime de descaminho, o que pode resultar em uma pena de 8 anos de reclusão.
Até o momento ninguém foi preso e em uma análise preliminar da fiscalização a carga foi identificada como sendo Bombas de combustível para fazer transbordo de balsas para navio.
Operações integradas
Esta operação foi apenas a primeira de várias outras que serão deflagradas pela Receita Federal e Polícia Federal com a finalidade de coibir a introdução clandestina de produtos no país. Participaram da operação seis Policiais Federais (entre delegados e agentes) e 10 servidores da Receita Federal (Analistas e Auditores) do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega da Receita Federal, no Porto de Manaus (SEREP), em conjunto com a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal (DELEFAZ).
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