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Manchete

PF fez buscas em empresas da esposa de Melo após transações ‘atípicas’

PF fez buscas em empresas da esposa de Melo após transações ‘atípicas’

Edilene, esposa do ex-governador, foi conduzida nesta terça para prestar depoimento (Foto: Raimundo Valentim/TJAM)

O delegado da Polícia Federal, Alexandre Teixeira, chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, não descartou a possibilidade da ex-primeira-dama do Estado, Edilene Gonçalves Gomes de Oliveira, ser intimada novamente para prestar depoimento. Na operação desencadeada na manhã desta quinta-feira (21), Edilene foi conduzida à sede da PF e depois liberada. Duas empresas das quais ela é sócia foram alvo de busca e apreensão para colheita de provas.

Edilene, esposa do ex-governador, foi conduzida nesta terça para prestar depoimento (Foto: Raimundo Valentim/TJAM)

Nesta quinta, a PF deflagrou a Operação Estado de Emergência em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). Esta é a terceira fase da Operação Maus Caminhos, deflagrada em setembro de 2016 para investigar desvios de verbas da Saúde pública do Estado.

De acordo com o delegado Alexandre Teixeira, o alvo dessa fase da investigação era o ex-governador “e um pequeno núcleo relacionado a algumas empresas administradas por sua esposa, com movimentações financeiras atípicas”.

“A investigação se baseia em material colhido nas fases anteriores e que permitiram identificar pagamentos de vantagens indevidas ao ex-governador”, afirmou Alexandre Teixeira.

Foram cumpridos oito mandados, sendo sete de busca e apreensão em sete imóveis residenciais e comerciais localizados na Região Metropolitana de Manaus, além de um mandado de prisão em nome do ex-governador.

O caseiro do sítio de José Melo também preso, mas a prisão foi em flagrante por estar armado, segundo informou o delegado Alexandre Teixeira, que conduz as investigações.

 

Pagamento de propina

A investigação abrange os crimes praticados pelos membros da organização criminosa alvo da primeira fase que corromperam diversos agentes públicos do Estado do Amazonas, por meio do pagamento de propina, utilizando-se de recursos públicos desviados do Fundo Estadual de Saúde, para obter o direcionamento de contratos, acelerar a liberação de pagamentos e acobertar os ilícitos praticados.

Operação da PF foi realizada em conjunto com o MPF e a CGU (Foto: Arlesson Sicsú)

O nome da operação é uma referência à situação de calamidade pública que se encontrava a prestação de serviços públicos de saúde no Estado, sendo decretado pelo então governador, em 31 de agosto de 2016, o Estado de emergência econômica na saúde estadual, mês anterior à deflagração da primeira fase da Operação Maus Caminhos.

Na ocasião, foi criado o Gabinete de Crise, composto pelas secretarias Estaduais de Saúde, da Casa Civil, da Fazenda e de Administração e Gestão. Os ex-secretários foram presos na Operação Custo Político, deflagrada no último dia 13.

De acordo com a Polícia Federal, os fatos relacionados ao envolvimento do ex-governador do Estado somente apareceram após o avanço da investigação e dão conta de que o chefe maior do executivo estadual recebia pagamentos periódicos dos membros da organização criminosa.

 

Maus Caminhos 

Em 2016, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que possuía contratos firmados com o governo do estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva.
A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social e liderada pelo médico Mouhamad Moustafa.

Moustafa foi preso na primeira fase da Maus Caminhos

As investigações que deram origem à operação demonstraram que dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC.
A apuração indica o desvio de R$ 50 milhões em recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.
No dia 13 deste mês, foi deflagrada a Operação Custo Político, que prendeu 12 pessoas, entre elas ex-secretários estaduais de pastas como Saúde, Fazenda, Administração e Casa Civil, além de um coronel da Polícia Militar. Conforme as investigações, o grupo recebeu, pelo menos, R$ 20 milhões em propina.
Um dos secretários de saúde, à época de seu mandato, chegou a receber pelo menos 14 pagamentos de R$ 133 mil para favorecer o INC, desde a qualificação do instituto como organização social. Outro pagamento identificado, também envolvendo um ex-secretário, totaliza R$ 5,6 milhões, pagos durante 18 meses em repasses de R$ 300 mil.

Melo foi cassado por compra de votos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, no dia 4 de maio, a cassação do mandato do governador reeleito do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, José Henrique de Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014.

José Melo foi o primeiro governador cassado na história do Amazonas (Foto: Secom)

Por maioria de votos (5 a 2), os ministros entenderam que José Melo tinha, pelo menos, conhecimento da compra de votos realizada por Nair Queiroz Blair dentro do próprio comitê de campanha do candidato, no dia 24 de outubro de 2014.

 

 

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