‘Piratas dos rios’ saqueiam milhões de litros de combustíveis nos rios do Amazonas

(Foto: Divulgação/PM)

Manaus (AM) – Anualmente, os piratas dos rios roubam milhões de combustíveis no Amazonas, tornando um problema complexo e que exige a articulação de diferentes atores, tanto públicos quanto privados. A dimensão da região é um fator que dificulta o trabalho de fiscalização e acaba “facilitando” a ação desses criminosos.

Entre outubro de 2020 a dezembro de 2023, os piratas roubaram 7,7 milhões de litros de combustíveis. O prejuízo causado às transportadoras de cargas é de R$ 48 milhões. Os dados fazem parte do levantamento inédito realizado pelo Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma).

O período analisado aponta um crescimento de 105,6% nos roubos em comparação com os anos anteriores. Somente em 2022, foram registrados oito grandes assaltos, que resultaram em 3 milhões de litros levados pelas quadrilhas para serem comercializados ilegalmente.

Desde 2023, devido ao grande número de ataques, algumas transportadoras, por iniciativa própria, contrataram escoltas armadas para fazer a segurança e acompanhar os comboios de balsas, o que, segundo o vice-presidente do Sindarma, Madson Nóbrega, fez diminuir a incidência de roubos, mas não acabaram.

“Desde então, as distribuidoras, após longa conversa com as empresas, resolveram apoiar a iniciativa dos transportadores sobre a guarda armada. A outra opção seria paralisar e deixar a população, cidades, hospitais e o comércio no interior desabastecidos. Mas a redução não significa que as tentativas acabaram. Todos os dias há troca de tiros, ameaças e ocorrências”, alertou.

As transportadoras some prejuízos milionários – (Foto: Sindarma)

Madson Nóbrega salienta que as transportadoras enfrentam desafios significativos para resolver sozinhas a questão da segurança pública fluvial no Amazonas. “Os custos são elevados, e não há agentes privados capacitados para atender toda a frota, além das grandes distâncias envolvidas”, afirma.

Nóbrega enfatiza que o sindicato está em constante diálogo com o poder público para evitar o surgimento de problemas mais graves, como vazamentos de combustível ou ataques a embarcações de passageiros.

Trechos mais perigosos

No Amazonas, os trechos mais perigosos são próximo a Coari, no Rio Solimões, e em Itacoatiara, no Rio Amazonas, inclusive nesse trecho alguns piratas vêm de áreas do Pará, conforme a polícia. Mas os rios Madeira, Negro e Solimões também são considerados pontos de atenção.

Como agem os criminosos?

Os grupos de criminosos costumam se aproximar dos alvos na calada da noite em lanchas rápidas e bem equipadas. Em poucos segundos, sobem nas embarcações e anunciam o assalto. Segundo a polícia, os combustíveis são visados pelo relevante valor econômico; eles são frequentemente destinados a outras atividades criminosas, como garimpo e desmatamento ilegais, além do narcotráfico.

Base Arpão realiza fiscalização nos rios do Amazonas – (Foto: Carlos Soares)

Fiscalização

Atualmente, o Amazonas possui quatro bases de fiscalização em funcionamento, sendo duas móveis – a Tiradentes, que fica no Alto Solimões, e a Paulo Pinto Nery, que fica próxima da foz do Rio Madeira – e duas fixas – a Arpão 1, entre os municípios de Coari e Tefé, no Rio Solimões, e a Arpão 2, localizada no Rio Negro.

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), as Bases Fluviais contam com o efetivo da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM), Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), Força Nacional de Segurança Pública e Marinha do Brasil.

Além das bases flutuantes, a secretaria de segurança reforça que tem aumentado o patrulhamento nos rios com apoio de lanchas blindadas e armamentos de grosso calibre.

Lanchas blindadas são usadas na fiscalização dos rios – (Carlos Soares/SSP-AM)

“Agora, a gente consegue atender boa parte dos rios aqui do Estado, criando, assim, uma rede de proteção no estado do Amazonas”, disse o secretário de Segurança, Vinicius Almeida, ao afirmar que, em 2023, as ações realizadas pelas forças de segurança nos rios causaram danos superiores a R$121 milhões ao crime organizado.

Em 2023, o senador Omar Aziz (PSD) defendeu a criação da Polícia Hidroviária Federal com o objetivo de combater as ações dos piratas. No entanto, a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas (PF) avaliou que não existe estrutura para criar o novo departamento. Para a PF, as bases flutuantes da SSP-AM já executam esse trabalho estratégico de policiamento.

Já o Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) pontuou que compete à Marinha do Brasil fiscalizar o cumprimento das normas que visam garantir uma navegação sem acidentes, a salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição hídrica.

“Nas águas interiores, os furtos e roubos de embarcações são crimes comuns, cuja responsabilidade de combater repousa nas Forças de Segurança Pública. A Marinha pode vir a atuar, no fulcro da Lei Complementar nº 97/1999, em apoio logístico e de inteligência”, diz um trecho da nota.

Fiscalização precisa ser intensificada

Apesar das ações relatadas pela SSP-AM, para o especialista em segurança pública Fábio Marques, aumentar a fiscalização, equipamentos adequados e pessoal treinado é o que pode ajudar a inibir essa prática criminosa.

“A prática dos piratas dos rios não só causam prejuízos econômicos milionários, mas também representam uma ameaça à segurança pública e ao meio ambiente. A atuação coordenada entre governo, setor privado e sociedade civil é crucial para enfrentar e reduzir esse tipo de criminalidade”, frisou.

Em 2023, Fábio participou de um encontro promovido pelo Instituto Combustível Legal (ICL), no qual foram debatidas as ações dos piratas. No evento, segundo o especialista, foi pontuada a fragilidade do sistema hidroviário do Amazonas.

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