(Foto: Divulgação)
Manaus (AM) – A pressão sobre a Petrobras diante da alta do petróleo no mercado internacional levou o governo federal a anunciar, nesta quarta-feira (13), uma nova medida provisória (MP) para reduzir o impacto dos reajustes da gasolina e do diesel no bolso dos consumidores.
A proposta prevê a redução de tributos federais sobre os combustíveis por meio de um sistema de compensação a produtores e importadores. A medida começa pela gasolina, mas poderá ser ampliada ao diesel após o fim da suspensão tributária que já está em vigor para o combustível.
Pelo modelo apresentado, produtores e importadores continuarão recolhendo os tributos normalmente à Receita Federal. Depois, o valor será devolvido pelo governo por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), funcionando como uma espécie de “cashback” para amortecer eventuais aumentos.
Atualmente, os tributos federais representam R$ 0,89 por litro da gasolina, incluindo PIS/Cofins e Cide, e R$ 0,35 por litro do diesel em PIS/Cofins.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o desconto estimado para a gasolina ficará entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Para o diesel, a previsão é de R$ 0,35.
Segundo o governo, a medida terá neutralidade fiscal. O custo mensal estimado varia entre R$ 2,7 bilhões e R$ 3 bilhões, valor que, segundo a equipe econômica, será compensado pelo aumento da arrecadação com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero.
A iniciativa ocorre em meio à expectativa de reajuste nos combustíveis. Nesta semana, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que um aumento nos preços pode ocorrer nos próximos dias.
Dados da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) apontam que os combustíveis vendidos no Brasil estão defasados em relação ao mercado internacional, com diferença de 39% no diesel e 73% na gasolina.
O governo afirma que a medida busca reduzir os efeitos da disparada do petróleo, intensificada pelas tensões no Oriente Médio, sobre a inflação e o custo de vida da população.
A MP entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União, com validade inicial de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Para continuar valendo, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.
LEIA MAIS:
