O Plano Dubai – estratégia do Governo Federal paralela à Zona Franca de Manaus – será submetido a audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O deputado estadual Dermilson Chagas (PP), protocolou um requerimento à mesa diretora nesta quarta-feira, 12.
A previsão é que o encontro aconteça no máximo até a o fim da semana que vem, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca do Poder Legislativo.
O “Plano Dubai” foi anunciado no último dia 10 de junho, pelo Governo Federal. A proposta pretende diversificar a matriz econômica da região Norte com agronegócio, turismo e biotecnologia, de modo a reduzir a dependência do modelo industrial baseado em incentivos fiscais.
A audiência será debatida com o Superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes, deputados federais da bancada do Amazonas, deputados Estaduais, vereadores do Amazonas, universidades, Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), Governador do Estado e prefeituras municipais.
O autor do pedido, Dermilson Chagas, quer esclarecer para população do Amazonas, se existe a possibilidade mesmo de implementar o plano do Governo Federal, tendo em vista de alguns empecilhos que precisam ser resolvidos antes.
“É um erro vender falsas esperanças para o amazonense. Portanto, a primeira coisa que o Governo Federal precisa fazer é incluir a estrada BR-319 no pacote de obras, que até hoje não foi incluído, desde o anúncio dessa ação, revogar ou flexibilizar as leis ambientais que impedem que o Estado explore a nossa riqueza que é o minério e fazer investimentos para desenvolver a piscicultura e turismo. Com isso, o Amazonas sim, pode ter chance de se tornar o principal responsável pelo futuro desenvolvimento do nosso Brasil”, afirma.
Dermilson ainda ponderou que é necessário que o estado do Amazonas venha ter alternativas econômicas para trabalhar juntamente com o único modelo Zona Franca de Manaus. “Agora querer extinguir a Suframa para implementar esse plano Dubai, é um absurdo. Por isso, a proposta da audiência para que possamos esclarecer para população o que pode fazer para encontrar novos meios econômicos”, reiterou.
Suframa
Por outro lado, na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), não tem desconfiança. O superintendente da autarquia, Alfredo Menezes, fez questão de assegurar que essas discussões, que o Plano Dubai em nada afeta ou prejudica as regras atuais de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus, uma vez que os incentivos estão garantidos na Constituição Federal até 2073.
“A iniciativa não visa substituir a Zona Franca de Manaus, mas sim transformar e reforçar as bases de sustentabilidade do modelo, implementando um conjunto de ações estratégicas que possam deixar a região em condições favoráveis de aproveitar plenamente suas potencialidades e vocações naturais”, detalhou Menezes.
Resultado de diversas conversas travadas pelo superintendente desde o início de sua gestão com o secretário da Sepec, Carlos da Costa, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e até mesmo com o presidente da República, Jair Bolsonaro, a Suframa defende que a nova proposta objetiva, em linhas gerais, incentivar fortemente a pesquisa e a atração de investimentos em cinco segmentos: biofármacos; turismo; defesa; mineração; e piscicultura.
“O chamado ‘Plano Dubai’, muito comentado na mídia local, é simplesmente uma amplificação de exploração dos vetores econômicos da nossa região. A Zona Franca de Manaus em hipótese nenhuma será fragilizada, pelo contrário, os nossos benefícios fiscais, garantidos constitucionalmente, serão preservados e vamos em busca de desenvolver os demais polos. Queremos que seja um plano que, além de ser viável, venha expandir nossos índices de rentabilidade, empregabilidade e inovação tecnológica”, reforçou Menezes.
