Foto: (Carlos Moura/Agência Senado)
Brasília (DF) – Com ânimo redobrado com a derrubada do veto do presidente Lula ao novo marco de licenciamento ambiental, que isenta obras já existentes de novas licenças, o senador Plínio Valério (PSDB_ AM), em discurso na tribuna do Senado, se disse esperançoso que agora os amazonenses poderão ver sua “linda BR-319” finalmente asfaltada e outros projetos de geração de riqueza como a exploração do potássio de Autazes liberada.
Com seu voto pela derrota do veto na semana passada, Plínio explicou que em votação maciça, o Congresso legitimamente derrubou tudo o que restringe a vida dos naturais, dos moradores do Amazonas, o que restringe a vida dos ribeirinhos, dos caboclos, que são os verdadeiros responsáveis pela preservação da floresta, dos indígenas, cada vez mais revoltados com as amarras impostas pelas ONGs que ditam as ações truculentas do Ibama, ICMbio, Ministério Público e o ministério do Meio Ambiente da ministra Marina Silva.
Com essa mudança, cerca de 90% dos licenciamentos estaduais, que compõem a maior parte dos licenciamentos do país, saem das garras exclusivas do IBAMA, e poderão ser feitos por meio de LAC, que é a análise técnica dos especialistas.
Plínio lembrou que lideranças indígenas manifestaram na COP de Belém toda sua revolta contra o isolamento, tutela e pobreza, por ter a terra cercada, mas obrigados a comer e viver apenas dos frutos que caem das árvores. Ele relatou que, fartos da situação de miséria imposta pelo “santuarismo”, refugiam-se na periferia de Manaus em bolsões de pobreza. Manaus tem hoje entre 40 e 50 mil indígenas vivendo em condições subumanas, invadindo terras.
A derrubada dos vetos abre portas para o potássio, petróleo, gás, agronegócio no Amazonas e, é claro, para a nossa BR-319. Na realidade, temos dois motivos básicos para julgar a nova legislação um avanço: o primeiro é que a mudança vai acabar com o que se considera perseguição ambiental a produtores rurais e a obras estruturantes no Amazonas. Quem produz no Amazonas, Rondônia , no Acre, no Pará, está sendo expulso de suas terras. Acabando com essa licença, esse ambientalismo terrível, que bota cadeado, melhora, comemorou Plínio.
O segundo motivo de esperança, segundo Plínio, é que o resultado da derrubada do veto de Lula por 52 votos, representou uma demonstração de força do Senado diante do Executivo e do Judiciário. Foram 52 votos de oposição aos ditames do Planalto, sem a participação de outros três Senadores que votariam com a oposição. Aí daria 55 votos, número que representa uma mensagem simbólica, mas direta: para caçar um Ministro do Supremo Tribunal Federal no Plenário do Senado são necessários 54 votos.
Aí mandaríamos uma mensagem para o Brasil e para aqueles Ministros do Supremo, que precisam ficar preocupados pelo tanto de erros que andaram fazendo. Há, portanto, um sentido político a exigir avaliações futuras, mas que não deixa de ter um sentido de força. A mudança tem impacto relevante na estrutura do estado, avalia Plínio, que ressalta a necessidade de continuarem vigilantes , já que o Governo de Marina Silva pode terceirizar para o PSOL ou ONGs internacionais a missão de recorrer ao Supremo para invalidar a derrubada do veto.
(*) Com Informações da Assessoria
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