Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira, 10 de janeiro.
No texto são listadas inúmeras práticas consideradas infrações graves, como promover, intermediar ou facilitar o recrutamento de pessoa para fins de prostituição.
A reação do governo brasileiro ocorre após Bompard ter divulgado, na quarta-feira, 20, comunicado nas suas redes sociais.
O Brasil tem se afastado diplomaticamente da Venezuela depois da eleição de 28 de julho deste ano que resultou na reeleição do presidente Nicolás Maduro.
Prefeitura alegou que o texto de Projeto de Lei contém obrigações que vão muito além de seus ofícios e, por isso, a proposta foi vetada.
A justificativa dada pelo presidente é de que a alteração na lei fere os princípios da moralidade e eficiência e o grau de independência.
Vereador disse que as justificativas do prefeito para barrar o projeto são 'rasas' e que David deveria justificar como 'perseguição política'.
Para Marcelo Castro, os templos religiosos são locais de fé, não de política, e o Estado laico exige a separação entre religião e política.
Sinésio Campos e Felipe Souza trocaram farpas ao discutirem sobre a proposta que buscava promover o manejo sustentável do babaçu.
