Decisão de excluir o Brasil a exportar esses produtos para os países do bloco europeu foi confirmada em um documento oficial.
Debate atende a requerimento das deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Heloísa Helena (Rede-RJ),e será às 16 horas, no plenário 8.
Flávio Dino anulou a decisão do CNJ que havia suspendido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro.
O Veto 3/2026 barra o PL 2.162/2023 por ora, mas ainda será analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo.
Parlamentares reivindicam, há tempos, um prazo máximo para o pagamento de parte do valor das emendas individuais e de bancadas estaduais.
Presidente barrou aumento de R$ 160 milhões aos partidos políticos, mas gastos com eleições no Brasil continuam altos em ano eleitoral.
O projeto autorizava o reaproveitamento de trabalhadores de elétricas privatizadas em outras empresas públicas.
Com essa mudança, cerca de 90% dos licenciamentos estaduais, que compõem a maior parte dos licenciamentos do país, saem das garras exclusivas do IBAMA
Como autor do projeto, Plínio inicia mobilização no Congresso para a derrubada do veto de Lula
