(Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, presidida pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) e com relatoria do senador Marcio Bittar (União-AC), busca revelar evidências de irregularidades e relações questionáveis entre ONGs e o governo brasileiro.
Desde sua instalação em 14 de junho, a CPI quis investigar os recursos públicos em organizações não governamentais, além de analisar a aplicação correta desses fundos. As investigações vão atrás de suspeitas de atividades irregulares, levantando a influência de fundações internacionais nas atividades das ONGs no Brasil.
De acordo com Bittar, relator da CPI, documentos obtidos apontam para um possível conluio entre fundações internacionais e ONGs no país, resultando em uma “quebra da soberania nacional”. Ele enfatizou que algumas ONGs podem estar envolvidas em guerras econômicas disfarçadas de ações ambientais, prejudicando o desenvolvimento econômico de regiões como a Amazônia.
Ele disse também que haverá convites ou até convocações de integrantes do Executivo, por conta da “covarde submissão” do governo a essa situação.
Ainda de acordo com Bittar, documentos recebidos pela CPI apontam que algumas ONGs receberam altos valores. Ele destacou o Instituto Socioambiental (Isa), que registrou em 2021 e 2022 o total de R$ 137 milhões de receita. Mais de 80% dessas entradas vêm do exterior. Outra entidade, a SOS Amazônia, recebeu mais de R$ 15 milhões entre 2019 e 2020, segundo o senador, com a função de “travar o desenvolvimento da Amazônia”.
Promiscuidade
Tanto para o presidente quanto para o relator da CPI, há uma “promiscuidade” no relacionamento de algumas ONGs com o governo. Bittar citou o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) como exemplo. Com base nas informações recebidas pela CPI, o senador disse que o Ipam recebeu R$ 51 milhões de recursos nos últimos dois anos.
O relator afirmou que um exemplo da promiscuidade do relacionamento das ONGs com o governo é o fato de a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a secretária de Mudança do Clima, Ana Toni, serem conselheiras do Ipam. Na mesma linha, Plínio também criticou a presença de integrantes do governo em ONGs.
Segundo Plínio e Bittar, muitos dados têm sido manipulados para aumentar de forma artificial o número de indígenas – o que, em tese, justificaria o aumento de recursos para as ONGs que trabalham na região amazônica.
Conforme informou o presidente da CPI, um integrante do Isa auxiliou o IBGE nas perguntas do censo para identificar os indígenas. Plínio disse que essa “pegadinha” terminou por transformar pardos e mestiços em indígenas, só para facilitar o recebimento de valores.
Superfaturamento
De acordo com os documentos recebidos pela CPI, há ações na Justiça contra ONGs por paralisação de atividades econômicas na região amazônica. Há também registros de indícios de “privatização” de atividades públicas para ONGs, com entidades tendo acesso a dados governamentais estratégicos na área ambiental.
Há, ainda, indícios de superfaturamento envolvendo uma ONG no Pará. Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Polícia Federal já estão examinando este e outros contratos, para identificar possíveis irregularidades com recursos públicos.
“O Brasil sofre o maior assalto de sua história. É o assalto que se faz a toda uma região que representa 66% do território nacional”, concluiu Bittar.
(*) Com informações da Agência Senado
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