Foto: (Carlos Moura/Agência Senado)
Brasília (DF) – Da tribuna do Senado, hoje, o senador Plinio Valério (PSDB-AM) denunciou que seu temor de que o Governo Federal destruiu as balsas em que pequenas cooperativas e moradores faziam extrativismo mineral no Rio Madeira, faz parte do projeto para limpar os rios amazônicos para entregar sua exploração a empresas privadas inclusive da China, conseguindo mais alguns bilhões . Ele leu o texto do chamado Plano Geral de Outorgas de trechos hidroviários, do projeto de privatização das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós que deixa claro que o que a população não pode fazer de forma artesanal, será feito em grande escala pelas empresas que ganharem a licitação com direito a dragagem dos rios.
“A tradução disso para o português significa que se tornarão possíveis, se não indispensáveis, dragagem, mineração, cultivo e pesca industrial – dragagem naquele rio que a Federal expulsou as famílias que praticam o extrativismo mineral, extrativismo e garimpagem familiar; nós estamos falando daquele rio, que quem ganhar a privatização vai poder dragar aquele rio. Olhe só. Simples extrativistas minerais conseguem tirar ouro dali, imagine quando dragarem daquele rio, quem ganhar essa competição, seja lá o que for”, alertou Plínio.
Considerando gravíssimo o projeto de privatização dos três rios, com forte impacto financeiro para a população, Plínio vai fazer o que puder para tentar impedir e alertar os amazonenses para também se manifestarem contra. Por isso , a seu pedido, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou requerimento para realização de audiência pública , no Senado, para discutir a legalidade do decreto do presidente Lula. Serão convidados para o debate representante da Casa Civil, prefeitos, da População Local, do Ministério dos Transportes, do Ministério de Portos e Aeroportos, da Antaq e da Marinha.
“Eu chamo a atenção aqui de que o Rio Madeira corre no mesmo rumo da BR-319, que tanta gente reclama aqui que não nos deixam ter essa estrada. A BR-319 é essencial para a população de Manaus e de toda a Rondônia, que vem sendo sistematicamente vetada pela Ministra do Meio Ambiente – sempre ela”, protestou Plínio.
A trafegabilidade da população e setor produtivo da região nas hidrovias, sem a rodovia, é outra preocupação de Plínio, já que para se remunerar, as empresas vencedoras da licitação poderão estabelecer tarifas impagáveis sobre a navegação para o uso das hidrovias.
“A concessionária deverá se remunerar mediante a cobrança de tarifas sobre a navegação ao longo do rio, o que encarecerá o custo de vida das comunidades ribeirinhas. Isso significa, claro, na minuta de edital, que define como carga – aspas – “todo bem movimentado na área de concessão, com ou sem destinação comercial”. Qualquer centavo faz diferença. Cobrar para atravessar o rio – e muitos ali passam dez, vinte, cinco vezes por dia – representa um golpe para eles. É como cobrar de alguém para entrar na sua própria casa”, esclareceu Plínio.
Em seu discurso Plinio explicou que se não conseguir impedir essa privatização, que pelo menos os custos não caiam sobre os conterrâneos da Amazônia ou que o projeto não sirva apenas para beneficiar nações estrangeiras ou empresas amigas do rei como a JBS. Ele disse ser um projeto perigoso, que envolve verdadeiramente um atentado a soberania nacional.
“Isso aqui envolve a soberania nacional. Na Amazônia são as estradas que comandam nossas vidas, serão comandadas por estrangeiros! Como amazônida, como amazonense e por estar Senador da República falo aos brasileiros que precisam, sim, se preocupar, se não conosco, com o povo que sofre, que não ganha nada, que só paga por cuidar da Amazônia, se preocupem com a Amazônia, que é sua, que é brasileira, uma Amazônia que está a passos largos sendo entregue a Governos estrangeiros através das suas malfadadas ONGs ambientalistas que a gente tanto combate, de que a gente tanto fala aqui”, alertou Plínio.
*Com informações da Assessoria
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