Plínio Valério é denunciado à PGR após falar em enforcar Marina Silva

(Foto: Divulgação/Fecomércio AM)

Manaus (AM) – Após a fala do senador Plínio Valério (PSDB) sobre enforcar a ministra do Clima e Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), o parlamentar foi denunciado na Procuradoria-Geral da República (PGR), por violência política de gênero e raça contra a ministra.

A denúncia foi protocolada na terça-feira (18) por diversas entidades e movimentos sociais, mas só foi divulgada nesta quinta-feira (20). A fala do senador aconteceu durante um evento da Fecomércio Amazonas na última sexta-feira (14), ocasião em que ele mencionou que “passou seis horas ouvindo Marina Silva sem enforcá-la”.

Segundo o texto, a fala, amplamente divulgada na imprensa, foi considerada “uma ameaça simbólica e um ato de violência política e racial”. Nele há citações de diversas leis que tipificam a conduta do senador como crime, entre elas:

Lei nº 14.192/2021: trata da violência política contra a mulher;
Código Eleitoral (Art. 326-B): prevê pena de 1 a 4 anos de prisão para assédio ou ameaças a mulheres em cargos políticas;
Código Penal (arts. 140, 286 e 287): relacionados a injúria, incitação ao crime e apologia ao crime;
Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019): penaliza condutas intimidatórias de agentes públicos.

A coordenadora do Fórum Permanente de Mulheres de Manaus, Marília Freire, ressalta a importância de denunciar casos como esse para “evitar a impunidade”. Segundo ela, falas violentas como essa dão munição para a cultura de opressão contra as mulheres, que não podem ser normalizadas.

“Não vamos aceitar isso em silêncio e, por isso, entregamos uma notícia de fato criminoso dessa violência política de gênero e raça ao Ministério Público Federal, para que sejam tomadas as providências legais cabíveis diante das inaceitáveis palavras proferidas pelo senador contra a ministra. Esperamos que episódios como este não sejam relevados impunemente”, explica.

Além disso, deputados federais acionaram o Conselho de Ética do Senado Federal, alegando que a fala de Plínio ultrapassa os limites da imunidade parlamentar.

“O teor de sua fala ultrapassa os limites da imunidade parlamentar, uma vez que não possui qualquer relação com sua atuação como representante do Estado do Amazonas, mas sim um evidente caráter de violência de gênero”.

De acordo com o partido Rede Sustentabilidade, ao menos nove parlamentares mulheres assinaram a representação contra o senador:

Benedita da Silva (PT-RJ);
Duda Salabert (PDT-MG);
Enfermeira Ana Paula (Podemos- CE);
Gisela Simona (União Brasil -MT);
Jandira Feghali (PC do B – RJ);
Laura Carneiro (PSD-RJ);
Maria Arraes (Solidariedade – PE);
Tábata Amaral (PSB-SP); e
Talíria Petroni (Psol – RJ).

Além das deputadas, também assina o documento o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).

Não se desculpou

Nas suas redes sociais, o senador publicou um vídeo do momento que usou a tribuna da Casa legislativa para falar sobre o assunto.

Ele tentou justificar que usou uma figura de linguagem para expressar sua “indignação e dos amazonenses com a falta de sensibilidade da ministra” que não libera a pavimentação da BR-319.

Antes de se defender, ele foi chamado atenção pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.