(Foto: Divulgação/Gabinete Plínio Valério & Gabriel Alves/Portal AM1)
Manaus (AM) – O senador do Amazonas Plínio Valério (PSDB) declarou, nesta sexta-feira (26), em coletiva de imprensa, que após diligências realizadas no interior do estado será elaborado um relatório pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. O documento, segundo o parlamentar, também será encaminhado a organizações internacionais e a autoridades políticas no Brasil.
Além disso, o parlamentar informou que pretende apresentar um Projeto de Lei para regulamentar a atividade. Destacou que a Constituição Federal já reconhece a prática da garimpagem familiar, bem como as atividades de extrativismo mineral.
Plínio Valério e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), conduziram diligências nos municípios de Humaitá e Manicoré, no interior do Amazonas.
A ação da Comissão ocorreu a partir de requerimento apresentado por Plínio Valério e teve como foco investigar denúncias de abusos atribuídos à Polícia Federal durante operação que resultou na destruição de balsas de garimpeiros familiares e teria causado pânico entre moradores da região.
Durante a coletiva, os parlamentares comentaram os relatos colhidos em campo, que indicaram possíveis violações de direitos de crianças, adolescentes e trabalhadores ribeirinhos.
Diligências
O requerimento para a realização das diligências no interior do Amazonas foi apresentado pelo senador Plínio Valério e contou com o apoio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da comissão, que se deslocou de Brasília para acompanhar os trabalhos. A comitiva partiu de Manaus na última quinta-feira (25), com destino a Humaitá e Manicoré.
O senador amazonense afirmou que a operação da PF teria sido conduzida de forma desproporcional, colocando em risco famílias ribeirinhas e crianças.
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