Polícia Federal apreende R$ 100 mil com prefeito de Tapauá

Apreensão aconteceu no aeroclube de Manaus (Foto: Divulgação)

Manaus (AM) A Polícia Federal (PF) apreendeu, na segunda-feira (8), o montante de R$ 100 mil que estava em posse do prefeito da cidade de Tapauá, a 565 quilômetros de Manaus, Gamaliel Almeida (PSC). Os agentes realizaram a apreensão no Aeroclube, bairro Flores, zona Centro-Sul da capital amazonense.

No momento da apreensão, o mandatário estaria retornando para a cidade do interior. Além do dinheiro em espécie, a polícia apreendeu o celular do prefeito, que foi levado até a sede da Superintendência Regional da PF para ser ouvido e em seguida foi liberado.

Gamaliel teria informado aos policiais que o dinheiro não era verba pública e a origem poderia ser comprovada.

Após o ocorrido, a entidade que representa os prefeitos do Amazonas, a Associação Amazonense dos Municípios (AAM), por meio de sua assessoria jurídica, disse estar acompanhando a situação.

Segundo a AAM, o município de Tapauá não possui agência bancária e, por esse motivo, movimentações de dinheiro na cidade são feitas em espécie.

O Portal AM1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Associação para obter um posicionamento oficial sobre o ocorrido com Gamaliel no Aeroclube. A reportagem recebeu um áudio com o posicionamento de Anderson Sousa, presidente da entidade, que também é prefeito do município de Rio Preto da Eva.

De acordo ele, o prefeito de Tapauá é um empresário bem sucedido no ramo de embarcações, tanto que ele e sua família cuidam do negócio. Anderson explicou que os recursos apreendidos pelas autoridades, são oriundos de (venda) de passagens.

“Neste momento, em âmbito apenas administrativo, será provado para a polícia que não é um recurso ilícito e acredito que não será preciso ser aberto um inquérito, uma vez que será mostrado no decorrer da análise que se trata de recurso próprio, fruto dos negócios, das atividades dele (Gamaliel) e creio que o recurso e o telefone serão devolvidos. A Associação colocou advogado para acompanhar o processo, junto com o advogado do prefeito, que estão trabalhando na peça em defesa dele”, afirmou Sousa.

O presidente da AAM disse ainda, que Gamaliel não precisa usar recurso público, uma vez que ele tem seu próprio negócio. “Fica minha solidariedade e apoio como presidente da entidade e espero que a Justiça consiga no decorrer do processo, ainda administrativo, entender que não há ilegalidade alguma”, finalizou.

Gratificações a servidores

Em abril deste ano, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Justiça do município, suspendeu o pagamento de gratificações a servidores públicos da administração direta e indireta de Tapauá. As gratificações eram identificadas como: ‘Função Gratificada I’, ‘Função Gratificada III’ e ‘Gratificação Mensal II’.

Além da suspensão, o município deveria se abster de conceder gratificação de função pela prestação de serviço extraordinário e pela participação em órgão de deliberação coletiva a servidores ocupantes de cargo proveniente de comissão ou com outras gratificações de qualquer natureza.

O resultado da suspensão foi conquistado por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), que foi originada depois do prefeito e secretário de fazenda da Prefeitura, Efraim dos Santos Maia, não terem atendido uma recomendação feita em fevereiro pelo promotor de Justiça, Bruno Batista da Silva.

Em fevereiro do ano passado, Gamaliel e Gerbson Tanaka Soares (Avante), vice-prefeito e os vereadores da cidade tiveram um reajuste salarial suspenso pela juíza Priscila Maia Barreto, da Vara Única da Comarca do município. O aumento tinha sido aprovado em 2020, por meio de lei municipal.

Para a juíza, o reajuste violava a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que a lei não permitia aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do poder. Na decisão, Priscila disse, ainda, que a cidade do interior estava endividada e era alvo de diversas ações que tramitavam na Justiça.

O prefeito deixaria de receber R$ 16,5 mil e passaria a receber R$ 18 mil; o vice que recebia R$ 13,2 mil, passaria a ganhar R$ 14 mil por mês. Já os secretários passariam a ganhar R$ 6 mil e não mais R$ 4 mil.

Por sua vez, os vereadores, que antes recebiam R$ 4,4 mil, passariam a receber R$ 7,2 mil com o reajuste.

Na época, se a decisão da juíza fosse descumprida seria aplicada uma multa diária de R$ 5 mil à prefeitura. O processo que suspendeu o aumento tinha como réus o prefeito e o presidente da Câmara Municipal.

Prefeitura

Nossa equipe também tentou obter um posicionamento da Prefeitura de Tapauá, por meio da representação da administração em Manaus e a assessoria jurídica, mas não obteve êxito.

A assessoria jurídica do Executivo Municipal disse que “estava ocupada no momento” e que eles ainda estavam “avaliando e conhecendo a situação”. Após a afirmação, a reportagem insistiu e foi informada que, no momento, a prefeitura não iria emitir nota, e o faria somente se houvesse uma “nova determinação”.

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