São Paulo, SP - 14/04/2014 - Refugiados do Haiti são vistos na Casa do Migrante, local apoiado pela Pastoral do Migrante da Igreja Católica, no Glicério, região central de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (24). Cerca de 400 refugiados chegaram à capital paulista nos últimos 15 dias, sem ter local adequado para ficar. Eles estavam, principalmente, em um abrigo de Brasileia, cidade de 22 mil habitantes no sul do Acre, que teve de ser fechado por falta de condições. Agora, estão na Casa do Migrante, onde não há condições para receber tanta gente. Foto: David Twardovski / Frame / Agência O Globo
O objetivo é discutir o tema com especialistas de órgãos públicos federais, estaduais, municipais, sociedade civil e grupos de migrantes e encaminhar propostas para a implementação da Política Migratória no Estado. (Foto: David Twardovski / Frame / Agência O Globo)
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) promove, nos dias 13 (terça-feira) e 14 (quarta-feira) de junho, das 8h30 às 18h, o Encontro Estadual sobre Política Migratória no Amazonas: Uma Abordagem Intersetorial. O evento será realizado no Centro Estadual de Convivência da Família Magdalena Arce Daou (Avenida Brasil, s/nº, Santo Antônio, zona oeste).
O objetivo é discutir o tema com especialistas de órgãos públicos federais, estaduais, municipais, sociedade civil e grupos de migrantes e encaminhar propostas para a implementação da Política Migratória no Estado.
“Com a chegada em massa dos haitianos em 2014 e agora com a questão dos indígenas venezuelanos, constatamos que o Amazonas é uma rota fortíssima de entrada ou passagem para o Brasil, porém, não podemos esquecer que há, também, a migração nacional, portanto, são necessárias políticas eficazes para tratar o assunto, ainda de forma intersetorial e interinstitucional, com mais eficácia e celeridade”, explica a titular da Sejusc, Graça Prola.
Serão dois dias de discussões que iniciam com a abordagem sobre o Brasil e o Amazonas no contexto das migrações nacionais e internacionais, seguido da Análise da Nova Lei de Migração no Brasil: Avanços e Retrocessos. Além disso, haverá um painel sobre o direito internacional dos refugiados.
No segundo dia, está incluída na programação o tema da imigração sob o ponto de vista do estrangeiro com a participação de representações dos Waraos (venezuelanos), de cubanos, colombianos, haitianos e americanos. A Política Nacional de desenvolvimento e assistência social, os direitos humanos e migração e a atuação do Ministério Público Federal na garantia de direitos também serão discutidas no encontro.
GTs
Em ambos os dias vão ser formados grupos de trabalho para fortalecer a discussão dos temas propostos, seguido de apresentação dos resultados para a criação das propostas de implementação da Política Migratória.
O evento é aberto ao público e a inscrição será realizada das 8h às 9h, no primeiro dia e no local da realização do encontro. Haverá certificação somente para quem participar efetivamente dos dois dias, inclusive dos grupos de trabalho.
Fonte: Secom
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
