Manaus, 25 de abril de 2024
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Manaus, 25 de abril de 2024

Política

Em meio às eleições, Aleam não consegue quórum e fica sem votar projetos

Nesta quarta e quinta-feira, o presidente da Aleam, Josué Neto encerrou os trabalhos legislativos com cerca de uma 1 hora de atividade, justamente por falta de quórum

Em meio às eleições, Aleam não consegue quórum e fica sem votar projetos

(Foto: Alberto César Araújo/Aleam)

Com as eleições municipais 2020 à todo vapor, as sessões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) têm ficado constantemente vazias sem a presença dos parlamentares e acabaram sendo encerradas por falta de quórum regimental para iniciar os trabalhos da Casa.

Eleições

Neste ano, dos 24 deputados estaduais, apenas três são candidatos a prefeitos e vice na capital e interior. São eles: Cabo Maciel (PL) que busca à Prefeitura de Itacoatiara; Ricardo Nicolau (PSD) concorrente na disputa à Prefeitura de Manaus e Wilker Barreto (Podemos), que é vice na chapa majoritária de Amazonino Mendes.

No entanto, nas últimas semanas, as sessões e votações não reuniram nem o mínimo necessário, que é de 13 parlamentares, entre remotos e presenciais, deixando de votar vetos, projetos de leis, mensagens governamentais e requerimentos.

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Para se ter uma ideia, nesta quarta (30) e quinta-feira (1º), o presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PRTB) encerrou os trabalhos legislativos com cerca de uma 1 hora de atividade, justamente por falta de quórum.

Com deputados concorrendo às eleições, que se dividem entre as ações dos mandatos e de campanha, bem como outros parlamentares apoiando candidaturas, o esvaziamento das sessões plenárias sugere prática do “recesso branco”, em que os políticos não são obrigados a comparecerem para votar projetos, mas recebem os salários sem qualquer desconto.

Atualmente, o salário de um deputado estadual é de R$ 25 mil bruto, conforme mostra o Portal da Transparência da Aleam. Além disso, cada parlamentar têm direito a mais de R$ 32 mil da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, o Cotão.

O Portal AM1 questionou o presidente Josué Neto sobre o esvaziamento no parlamento e as justificativas apresentadas referentes as ausências dos parlamentares. Também foi indagada que medidas ele pretende tomar para garantir o coro na próxima semana. Todavia, nenhuma das perguntas foram respondidas pela assessoria do representante da Aleam até o fechamento desta matéria.